Detentos serão beneficiados com indulto, progressão de regime e livramento condicional

Até o mês de maio, 70 detentos do Presídio Estadual Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto, serão beneficiados com progressão de regime, livramento condicional e indulto. Só nesta semana, nove internos já tiveram a liberação dos seus processos concedida e foram beneficiados. A ação está sendo realizada pela direção do presídio, pela assessoria jurídica do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) e pela Vara de Execuções Criminais (VEC). A medida atende a uma solicitação do governador Marcelo Déda, de solucionar o problema da superlotação nos presídios e delegacias do Estado.

Nesta semana foram deferidos quatro processos de livramento condicional e cinco de progressão de regime – esses últimos detentos sairão do regime fechado para o semi-aberto, em Areia Branca. A concessão faz da parte do mutirão que vem sendo realizado em todo sistema prisional e tem o objetivo de desafogar as penitenciárias do Estado. As liberações dos internos acontecerão semanalmente. 

De acordo com o vice-diretor do Premabas, Ismar Viana, o empenho do juiz da VEC, Diógenes Barreto, tem sido primordial para a realização do processo, assim como o dos psicólogos da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), que fazem o exame psicológico do interno, na própria unidade, e encaminham o laudo diretamente para a Vara de Execuções Criminais. 

Para Viana, a concessão de benefícios a detentos estimula a participação e o bom comportamento dos outros internos. “Com a realização do mutirão o interno percebe que o Estado está se preocupando com ele. Em contrapartida, ele oferece a sua boa conduta, requisito necessário para a concessão do benefício”.

O presídio de Tobias Barreto tem capacidade para 110.