Deso esclarece informações deturpadas sobre publicações oficiais

Na manhã desta terça-feira, 26, foram veiculadas informações deturpadas que insinuavam atos irregulares em publicações oficiais referentes à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). As publicações citadas foram o Reaviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2007, Resultado de Julgamento da Tomada de Preços 001/2007, Aviso de Licitação Tomada de Preços 002/2007 e Aviso de Licitação Tomada de Preços 003/2007. Todos os documentos foram publicados no dia 9 de março de 2007, no Diário Oficial do Estado e em jornal de circulação comercial no Estado.

A diretoria da Deso esclarece que as publicações Pregão 001/2007, Tomada de Preços 002/2007 e Tomada de Preços 003/2007 tiveram a sua divulgação comprometida por conta de uma falha na impressão, que não reconheceu as cores que destacavam os itens principais do material, que são a data, o horário e o nome da Deso no edital.

As mesmas publicações foram veiculadas, como preconiza a lei, em jornal de circulação comercial e nos endereços eletrônicos www.bb.com.br, www.licitacoes-e.com.br e www.deso-se.com.br, sem que fossem prejudicadas as informações referentes a data, hora e empresa licitante, que neste caso foi a Deso.

De acordo com a direção da Companhia, assim que os erros no Diário Oficial do Estado foram verificados, foram publicadas as respectivas erratas no dia 19 de março de 2007, retificando a falha na impressão. Do Pregão 001/2007 participaram exatas 32 empresas. Da Tomada de Preços 002/2007, duas empresas foram participantes. Na Toma de Preços 003/2007, o número de empresas participantes foi sete. Os dados podem ser constatados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br;

Legalidade

Quanto ao resultado de julgamento da Tomada de Preços 001/2007, não há qualquer tipo de irregularidade, já que o aviso de licitação da Tomada de Preços 001/2007 foi publicado nos jornais do dia 2 de fevereiro de 2007, com procedimento datado de 22 de fevereiro de 2007 e tendo apenas uma firma participante do certame.

Ainda segundo a diretoria da Deso, os procedimentos administrativos referentes aos quatro atos foram cumpridos em sua totalidade, à luz do regulamento jurídico doutrinador do regime licitatório, com a respectiva divulgação e de conhecimento público. Por isso, segundo a diretoria da Companhia de Saneamento de Sergipe, as informações divulgadas são totalmente infundadas e têm o intuito apenas de distorcer os fatos com a finalidade de confundir a opinião pública.

Ao lado, estão disponibilizadas todas as cópias dos documentos referentes às publicações oficiais, que são o Pregão Eletrônico 001/2007 e as Tomadas de Preços 001/2007, 002/2007 e 003/2007. Para ler, basta clicar em cada cópia.