Desipe libera 166 internos para passar o Dia dos Pais em casa

Um fim de semana especial para alguns internos do regime semi-aberto do Presídio Estadual de Areia Branca (Peab). A unidade prisional beneficiou na manhã de sexta-feira, 10, 166 detentos com a saída temporária. Eles foram para a casa dos familiares e vão retornar ao presídio no próximo dia 17 de agosto. Desta vez, a idéia é integrá-los à comemoração do Dia dos Pais, neste domingo. Segundo o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Antonio Sávio, essa foi a maior concessão desse tipo já realizada em Sergipe – a anterior beneficiou 92.

O secretário de Justiça e Cidadania, Benedito de Figueiredo, enfatizou que o aumento dos beneficiados a cada saída vem aumentado devido parceria realizada entre a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execuções Criminais (VEC). Uma comissão jurídica foi criada no Desipe com o papel exclusivo de dar celeridade aos processes junto ao juizado das execuções penais.

Desde cedo que a movimentação foi grande nas instalações do Peab. Segundo o interno Aloísio Santos, há dois dias que ele só pensa em passar um período com sua família. "Estou muito feliz. Poder estar no domingo, no Dia dos Pais, com minha esposa e meus filhos em casa é uma benção", salientou.

Critérios para a saída

Para a realização da saída temporária, a Secretaria de Justiça solicitou a liberação à Vara de Execuções Criminais (VEC), que deu parecer favorável à soltura para este período. Em seguida, o Desipe, através da direção do presídio, analisou o histórico de cada um dos internos. Segundo o diretor do Peab, Sidney Marinho, têm direito à saída apenas os detentos que já cumpriram pelo menos um sexto da pena, que têm boa conduta disciplinar e que não cometeram falta grave nos últimos 12 meses.

Outro fator importante para realização da concessão é a avaliação da procedência e veracidade dos endereços indicados pelos detentos para estada deles no período. Antes do afastamento provisório, os internos assinaram um termo de compromisso onde constam algumas determinações que eles terão que cumprir. Eles também assinaram uma declaração que legaliza a situação deles no período de saída. O documento comprova perante a sociedade e as autoridades que eles estão em gozo de benefícios.

Empenho do cartório

Quando se aproximam as datas das saídas temporárias, a equipe do cartório do Peab inicia o trabalho criterioso para avaliação de quais internos deverão ir para casa. Esses servidores são responsáveis em conferir de forma minuciosa toda a documentação e o andamento da vida carcerária dos detentos. Em seguida, a documentação é passada aos setores competentes para a liberação.