Desconto de 10% no licenciamento com placas de final 1 acaba dia 15 de fevereiro

Os proprietários de veículos com placas de final 1 têm até o dia 15 deste mês de fevereiro para efetuar o pagamento do licenciamento 2013, aproveitando o desconto de 10%, de acordo com a Portaria 735/2012, que regulamentou algumas alterações no calendário 2013.

Até o ano passado, a data de vencimento era determinada em dia específico ao longo de cada mês, de acordo com a dezena de terminação da placa. Com a Portaria 735/2012, o pagamento pode ser realizado até o último dia útil de cada mês, independente da dezena final da placa, observando apenas o último número, que corresponde ao mês de pagamento.

O desconto de 10% pela antecipação do pagamento é concedido até o dia 15 de cada mês em que estiver vencendo o licenciamento do veículo, exceto se o contribuinte possuir débito de IPVA relativo a exercícios anteriores.

Com as mudanças a partir deste ano, os proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos para manter o licenciamento em dia. Segundo explica a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a alteração amplia o prazo de pagamento dentro do mês, pois o proprietário de veículo terá até o último dia útil como data de vencimento, mantendo o benefício do desconto de 10% se o pagamento for realizado até o dia 15. 

Redução do IPVA

Em 2013, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresenta em Sergipe uma redução 5,9% em média em relação ao imposto cobrado no ano de 2012. A queda dos valores do IPVA 2013 é consequência da redução dos preços dos veículos, influenciada pelas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo Governo Federal. A manutenção das promoções com IPI reduzido deixa os carros zero quilômetro mais baratos, fazendo com que o mercado de usados também reflita essa redução de preço.