Descentralização da Política de Assistência Social é tema de encontro
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A secretária de Assistência Social de Aracaju, Maria da Conceição Vasconcelos, participa nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro da Reunião Ampliada da CIT – Comissão Intergestora Tripartite, como presidente do Coegemas – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento acontece na cidade do Rio de Janeiro com as representações estaduais da Assistência Social do país.
O objetivo maior da reunião é discutir o papel dos gestores estaduais e municipais no processo de descentralização da Política Nacional de Assistência Social. Na oportunidade, os presidentes dos colegiados estarão levando para debate o máximo de informações sobre o que seriam os direitos, deveres, atribuições e responsabilidades das diferentes instâncias do governo nesse processo.
A Prefeitura de Aracaju, através da SMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -, participou das discussões que definiram a posição do Coegemas de Sergipe no encontro. A última reunião aconteceu na quinta-feira, dia 14, na Seast – Secretaria de Estado da Ação Social e do Trabalho -, com a presença de 25 municípios.
Um dos pontos levantados na reunião foi a importância do co-financiamento entre governo federal, estadual e municipal no desenvolvimento da Política de Assistência Social. Segundo os participantes, os municípios têm dado uma parcela muito grande de contribuição, a exemplo da jornada ampliada do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. “As jornadas praticamente sobrevivem e estão sendo desenvolvidas às custas dos recursos municipais. Mesmo com o atraso das bolsas, os municípios têm honrado com o papel de desenvolver atividades sócio-educativas com as crianças do programa”, afirma a secretária Maria da Conceição.
Outro ponto discutido foi a necessidade do Estado repassar os recursos, destinados à Assistência Social, para os municípios. Além disso, foi definido que cada município deve estipular um percentual mínimo de verbas o para a execução da Política de Assistência Social.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
O objetivo maior da reunião é discutir o papel dos gestores estaduais e municipais no processo de descentralização da Política Nacional de Assistência Social. Na oportunidade, os presidentes dos colegiados estarão levando para debate o máximo de informações sobre o que seriam os direitos, deveres, atribuições e responsabilidades das diferentes instâncias do governo nesse processo.
A Prefeitura de Aracaju, através da SMASC – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -, participou das discussões que definiram a posição do Coegemas de Sergipe no encontro. A última reunião aconteceu na quinta-feira, dia 14, na Seast – Secretaria de Estado da Ação Social e do Trabalho -, com a presença de 25 municípios.
Um dos pontos levantados na reunião foi a importância do co-financiamento entre governo federal, estadual e municipal no desenvolvimento da Política de Assistência Social. Segundo os participantes, os municípios têm dado uma parcela muito grande de contribuição, a exemplo da jornada ampliada do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. “As jornadas praticamente sobrevivem e estão sendo desenvolvidas às custas dos recursos municipais. Mesmo com o atraso das bolsas, os municípios têm honrado com o papel de desenvolver atividades sócio-educativas com as crianças do programa”, afirma a secretária Maria da Conceição.
Outro ponto discutido foi a necessidade do Estado repassar os recursos, destinados à Assistência Social, para os municípios. Além disso, foi definido que cada município deve estipular um percentual mínimo de verbas o para a execução da Política de Assistência Social.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
