Defensoria e Instituto Braços firmam parceria para assistência jurídica

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe e o Instituto Braços assinaram Termo de Cooperação para o estabelecimento de mútua cooperação para a defesa de crianças e adolescentes, mulheres e comunidades quilombolas.

Os profissionais serão encaminhados pela Defensoria Pública para atuar nos casos que não têm assistência de um defensor público. “Vamos acompanhar os processos das Comarcas que não têm defensor público. É importante ressaltar que nossa ideia é fortalecer cada vez mais a Defensoria, que é a peça mais importante que lida diretamente com os excluídos da justiça”, destacou o presidente do Instituto Braços, Thiago Oliveira.

De acordo com Thiago, maioria dos municípios não conta com assistência de um defensor público.  “A Defensoria Pública é a voz dos necessitados e tem excelente quadro funcional, com defensores públicos altamente qualificados”, pontuou.

“Quero esclarecer que não vamos ocupar a função de defensor público, mas sim atuarmos conjuntamente nos processos onde não contam com a assistência deste profissional. A Defensoria Pública têm uma grande demanda, por isso, vamos nos somar para prestarmos assistência no interior”, esclareceu Thiago.
O defensor público geral, Raimundo Veiga, disse que o Instituto Braços vai se somar a Defensoria na garantia do direito do cidadão hipossuficiente. “A equipe técnica do Instituto Braços vai atuar em favor das pessoas com orientações, informações e apoio na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.

O subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda, explicou que a equipe técnica do Instituto prestará aos defensores públicos com atuação em favor das pessoas, orientações, informações e apoio na defesa dos direitos dos assistidos. “O núcleo jurídico social do Instituto Braços vai se deslocar às comarcas do interior, onde não haja atuação de defensor público, para a promoção de defesa técnica em processos”, disse.