Déda recebe o Colar do Mérito Tobias Barreto na inauguração da sede do MPE

Em reconhecimento às suas ações voltadas ao aperfeiçoamento e engrandecimento do Ministério Público Sergipano, o governador Marcelo Déda foi homenageado na noite desta sexta, 24, com a outorga do Colar do Mérito Tobias Barreto. O ato presenciado por diversas personalidades locais e nacionais, a exemplo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, ocorreu em sessão solene realizada durante a inauguração da nova sede do parquet estadual, situada no Centro Administrativo Augusto Franco, Bairro Capucho.

A outorga da mais alta condecoração do Ministério Público ao chefe do executivo estadual foi aprovada por unanimidade pelo colégio de procuradores de Justiça. Ao agradecer a homenagem, Déda dividiu os méritos. “Esta condecoração, muito embora formalmente oferecida a este cidadão, é na verdade ofertada a todos e todas que ao meu lado formam o governo do estado de Sergipe, o poder Executivo estadual, e que juntos trabalhamos para criar as condições que viabilizam parcerias e obras como essa”, afirmou.

“Esta condecoração é compartilhada ainda com a minha geração, que me permitiu compartilhar os seus sonhos, e que me convocou para com ela encetar a sua luta. Essa condecoração, finalmente, é dividida com todo o povo sergipano, que por duas vezes deu-me a honra de ser o seu servidor número um”, acrescentou o governador, logo após destacar a dificuldade de se agradecer o recebimento de uma “condecoração tão prestigiosa, vinda de um órgão de tamanha credibilidade, e batizada pelo patrono da inteligência jurídica brasileira”.

Dificuldade que, de acordo com o procurador-geral de Justiça, Orlando Rochadel, não existiu ao se discutir o merecimento do homenageado. “Neste um ano e meio à frente da administração do Ministério Público, só entregamos essa comenda para o falecido, querido e saudoso Dr. Jugurta Barreto. É realmente uma homenagem merecida por tudo o que o governador representa para o Ministério Público Sergipano. Esta obra maravilhosa, à altura do Ministério Público, só foi edificada porque Sergipe tem um governador chamado Marcelo Déda Chagas”, ressaltou.

Quem também ratificou a justeza da homenagem foi a procuradora de Justiça Maria Cristina Mendonça, que dirigiu o Ministério Público entre os anos de 2006 e 2010, participando de forma decisiva das discussões que viabilizaram a construção da nova sede. “É sincera minha gratidão pela forma como o governador vem distinguindo esta instituição, conduzindo-se, como sempre, de forma respeitosa e republicana”, disse a procuradora, revelando ainda admirar em Déda “seu profundo desejo de transformar este Estado e proporcionar ao povo sergipano elevados níveis de vida, cultura e bem-estar”.

Nova sede

Batizado com o nome do ex-governador Luiz Garcia, o moderno edifício, cuja pedra fundamental foi lançada em 2008, irá congregar toda a administração do Ministério Público e Promotorias, de modo a viabilizar, de forma ágil e eficiente, um atendimento mais digno e diferenciado para a população.

“Essa inauguração oferece ao Ministério Público de Sergipe instalações condignas para que ele possa cumprir as elevadas funções que a Constituição lhe confiou. De todas as instituições republicanas, o Ministério Público era aquela que se encontrava instalada de forma menos adequada”, colocou o governador Marcelo Déda, que em 1990, último ano de seu mandato como deputado estadual, foi o responsável por relatar o projeto da Lei Orgânica do MPE. Ao discursar, o governador ainda remeteu à origem da instituição, descrevendo sua importância e os avanços obtidos até se chegar à formatação atual.

Segundo ele, ao longo do tempo, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, o Ministério Público ampliou suas responsabilidades, passou a ter uma grande interação com a sociedade e com o público e não tinha mais como prestar um serviço adequado em instalações que não suportavam todos os seus serviços. “Então o Governo do Estado tem muita honra de participar como parceiro, como aliado desse desafio de ofertar ao Ministério Público de Sergipe uma das mais modernas instalações do Brasil”, concluiu.

O empenho do governador para que a nova sede fosse erguida foi eternizado numa das sete planas inaugurais descerradas durante a solenidade. Nela, Déda é descrito como o “homem público cuja história é marcada pela atuação fundamental em favor do engrandecimento da nossa instituição, contribuindo para o fortalecimento de sua autonomia em prol da sociedade sergipana”.

Sonho realizado

Ex-procurador-geral do MPE/SE, o ministro Carlos Britto também enalteceu a importância da obra. “Praticamente vai congregar todas as unidades do Ministério Público e isso facilita e racionaliza o trabalho, congrega mais facilmente do ponto de vista físico os membros do Ministério Público e pelo que vejo são instalações muito boas, à altura da função institucional do Ministério Público”, pontuou o presidente do STF.

Já para o atual procurador-geral de Justiça, a inauguração da nova sede representa a realização de um sonho de todos os sergipanos. “Nós funcionávamos no edifício Walter Franco há seis anos, o espaço se tornou pequeno, foram oferecidos novos serviços pelo Ministério Público, criadas novas promotorias, então havia nova necessidade de construção de um espaço maior. Esse espaço não é dos promotores, procuradores e servidores, é da população sergipana”, concluiu Rochadel.

Presenças

Uma grande quantidade de autoridades esteve presente na solenidade. Entre elas, a secretária da Inclusão Social e primeira-dama do Estado, Eliane Aquino; o vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Eduardo Tavares; o procurador de Justiça e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas Assad; o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP, Luís Cláudio Varela Coelho; bem como deputados, senadores e representantes do cenário jurídico e empresarial sergipanos.