Déda recebe o Colar do Mérito Judiciário na despedida de Artêmio Barreto

O governador Marcelo Déda recebeu a maior comenda do Poder Judiciário sergipano, o Colar do Mérito Judiciário, no fim da tarde desta segunda-feira, 14, no auditório do Tribunal de Justiça. O ato aconteceu durante as solenidades que marcaram a substituição do desembargador Artêmio Barreto pela desembargadora Célia Pinheiro na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Após ter o nome aprovado pelo pleno do TJ-SE, o governador passa a integrar o seleto grupo de personalidades homenageadas com a comenda, que foi criada em 1996 para homenagear personalidades com reconhecidos serviços prestados na atividade judicante ou na administração pública.

Ao lado do governador, também foi condecorado o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, e os demais desembargadores que integram o TJ.

Relação de qualidade

O governador agradeceu e declarou se sentir honrado com a homenagem prestada pelo Judiciário sergipano. "Acredito que esta medalha traduz a qualidade da relação institucional que buscamos manter com o Poder Judiciário", revelou Déda.

Segundo ele, esta relação foi evidenciada buscando-se manter a independência, autonomia e trabalhando sob o espírito da harmonia entre o Poder Executivo e o Judiciário. "A relação do Governo do Estado de Sergipe com os poderes republicanos baseia-se nessa referência de mútuo respeito e de valorização de uma relação harmônica com os poderes e seus membros", enfatizou.

Déda também afirmou que o Governo buscou honrar suas obrigações, desde o primeiro ano da sua administração, respeitando decisões judiciais e buscando aproximar cada vez mais os dois poderes. "Tivemos uma participação decisiva, ao lado do desembargador Artêmio, no sentido de que a obra do Centro Tecnológico do Tribunal de Justiça não sofresse problemas por falta de recursos", disse.

Déda também revelou que chegou a autorizar a Secretaria de Estado da Fazenda a disponibilizar recursos extra-orçamentários, caso necessário. "E isto foi registrado pelo desembargador que fez constar até na placa de inauguração, comprovando a qualidade das relações institucionais e o respeito mútuo", argumentou.

Formação profissional

O governador também foi categórico ao afirmar que sua formação profissional de advogado e a tradição de atuação jurídica mantida em sua família reforçam a visão respeitosa pelo Poder Judiciário, bem como pelos demais poderes constituídos. "O Judiciário é um dos poderes fundamentais e indispensáveis à democracia brasileira. Um Judiciário forte é a garantia de que a democracia também será forte, e o Poder Judiciário democrático perto do povo, aberto à sociedade, com uma maior acessibilidade, sobretudo para os mais pobres é, sem dúvida, um caminho que desejamos ver trilhado no Estado de Sergipe e no Brasil", declarou.

"Fico muito grato aos desembargadores que acharam por bem me homenagear com essa comenda, em especial ao presidente Artêmio Barreto, porque ela traduz as relações independentes e harmônicas que o Executivo tem mantido com o Judiciário. Mas, também não deixa de ter um gosto muito especial. Pertenço a uma família de juristas. Eu é que saí um pouco do caminho e fui para a política, mas a família Déda tem oferecido uma grande contribuição ao mundo jurídico sergipano. Ser agraciado é um fato que me alegra e me orgulha", destacou.

Nova Presidência

Como chefe do Poder Executivo, o governador do Estado também prestigiou a solenidade de transmissão de cargo do desembargador Artêmio Barreto, que passa à aposentadoria compulsória por completar 70 anos, para a desembargadora Célia Pinheiro, atual vice-presidente, que presidirá o TJ por seis meses, completando o mandato para que o processo sucessório ocorra naturalmente, cuja ordem prevê, como próximo presidente, para um mandato de dois anos, o desembargador Roberto Porto.

Segundo Déda, a mulher que vai dirigir o Juidiciário sergipano é uma magistrada que tem grande experiência e, com certeza, dará continuidade ao processo iniciado pelo desembargador, consolidando o progresso e o avanço que caracterizou a gestão do desembargador Artêmio Barreto.

"Nós temos uma expectativa muito positiva de que a desembargadora Célia Pinheiro preserve a independência do poder, mas sem abrir mão das relações harmônicas, da solidariedade que deve presidir as relações entre os poderes executivo e judiciário. Tenho a certeza de que com a sua sensibilidade de mulher e experiência de magistrada, doutora Célia Pinheiro manterá o judiciário no rumo do progresso, de avanço tecnológico e, sobretudo, de legitimidade social, que são marcas do Judiciário sergipano", concluiu o governador.