Déda participa do lançamento do PAC Saúde em Brasília

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, participou nesta quarta-feira, 5, em Brasília, do lançamento do Programa Mais Saúde, o PAC da Saúde, que tem como metas melhorar a gestão, reduzir filas em hospitais, criar uma rede de proteção à família, crianças, homens e idosos. O programa prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões ao longo dos próximos quatro anos – R$ 64,6 bilhões do Plano Plurianual, assegurados, e R$ 24 bilhões da CPMF/Emenda 29, estes ainda dependentes de aprovação do Senado. Para Sergipe, estão previstos recursos de R$ 777,3 milhões de 2008 a 2011.

Na cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um forte apelo para que o Senado vote a prorrogação da CPMF, contribuição indispensável para o ‘Mais Saúde’. Diante de 20 governadores – aos quais pediu empenho pessoal para que ajudem a aprovar a proposta -, além de ministros, parlamentares e lideranças do setor da saúde, Lula destacou: "Eu só espero que todos tenham juízo e não atrapalhem o que o Brasil levou três décadas para conquistar, o que é um momento de muito otimismo". E concluiu: "O que deve prevalecer é que o ganhador seja o povo brasileiro. O ganhador seja o mais humilde".

Na região Nordeste, o ‘Mais Saúde’ vai ampliar a assistência da população de forma estruturante aumentando, por exemplo, número de equipes do Programa Saúde da Família – que hoje é de 11.143 para 16.549 equipes nos próximos quatro anos -, e de Agentes Comunitários de Saúde – que hoje são 86.247 para 98.637 agentes. Também está prevista a construção de 2.054 Unidades Básicas de Saúde em toda a região Nordeste, para atender áreas metropolitanas e cidades com menos de uma unidade de saúde para cada 20 mil habitantes.  Para o Nordeste, o total de recursos previstos até 2011 é de R$ 19,6 bilhões.

As ações em planejamento familiar serão reforçadas na região com a ampliação na compra e distribuição de métodos contraceptivos (anticoncepcionais orais, injetáveis, DIU, diafragma e preservativos), garantindo a cobertura para mais 5,6 milhões de mulheres. Além disso, expandirá a realização de vasectomias para mais 14,4 mil procedimentos e laqueaduras para mais 18.784 procedimentos no Nordeste.

Importância

No início do evento, o ministro José Gomes Temporão fez uma longa exposição, detalhando a nova visão da saúde adotada pelo governo federal, com a participação dos estados. Entre outras novidades, o ‘Mais Saúde’ vai passar a atender 130 milhões de brasileiros diante dos 90 milhões atualmente; adotar, no mínimo, duas consultas anuais para 26 milhões de crianças; criar 132 unidades de pronto atendimento com funcionamento 24 horas por dia; criar 304 bancos de leite materno; ampliar de 27 mil para 40 mil o número de equipes de Saúde da Família; chegar a 500 unidades do Farmácia Popular; expandir o Cartão Nacional de Saúde para 100 milhões de pessoas; construir, ampliar, reformar e equipar 244 unidades de saúde; criar 3 milhões de empregos diretos e indiretos.

Temporão, como Lula, pediu que o Senado aprove a prorrogação da CPMF, lembrando que apenas o Nordeste perderá quase R$ 4 bilhões. "Com o PAC da Saúde, os recursos serão vinculados a objetivos e metas. O Ministério da Saúde vai discutir e contratualizar com estados e municípios a destinação desses recursos. Também vai estabelecer prêmios aos estados e municípios que atingirem os objetivos", detalhou o ministro.