Déda participa de reunião com ministro da Fazenda sobre reforma tributária

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, participou na tarde desta terça-feira, 13, de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a proposta de reforma tributária e sobre a política de desenvolvimento regional. Participaram do encontro o presidente da comissão de reforma tributária na Câmara dos Deputados, Antonio Palocci, o relator da comissão, Sandro Mabel, e governadores e representantes dos 11 estados que compõem a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esta foi a primeira reunião do grupo.

O secretário de Política Econômica do Ministério, Bernard Appy, fez uma explanação da proposta de reforma tributária do Governo Federal, que será apreciada na Câmara dos Deputados e depois remetida ao Senado. A idéia principal é acabar com a guerra fiscal entre os estados, como medidas como fazer a cobrança do ICMS nos estados de destino. Segundo Marcelo Déda, os representantes dos 11 estados apóiam a proposta de reforma, mas ainda é preciso discutir os detalhes.

"A reforma tributária é urgente e importante e, em torno disso, há um consenso. O que é preciso agora é debater os detalhes para que todos tenham plena convicção dos novos instrumentos que serão criados e do significado de cada um deles na evolução das receitas dos estados", disse o governador.

Um dos mecanismos é o chamado fundo de equalização de receitas, para compensar as perdas de arrecadação dos estados. De acordo com Marcelo Déda, existe o apoio à proposta de reforma tributária, mas ainda é preciso garantir medidas que estimulem o desenvolvimento regional.

"Dentro do debate, é preciso garantir, no texto da reforma, medidas efetivas que protejam o desenvolvimento regional e normas claras que estabeleçam a responsabilidade da União de complementar o fundo de compensação de perdas, na hipótese das fontes hoje previstas para os estados não suportarem sozinhas o encargo", afirmou o governador.

Política industrial

Ainda durante a reunião, os governadores e representantes dos 11 estados que compõem a Sudene deram apoio à nova política industrial anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira, 12, mas afirmaram que sem um estímulo regional ao Nordeste, a região corre o risco de perder investimentos.

Participaram da reunião, além de Marcelo Déda, os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, de Pernambuco, Eduardo Campos, da Bahia, Jaques Wagner, do Maranhão, Jackson Lago, da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e do Piauí, Wellington Dias, além de representantes de Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Norte. De Sergipe, também participou da reunião o secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima.