Déda participa da posse do desembargador Osório de Araújo na presidência do TJ/SE

Na noite desta terça, 17, o governador Marcelo Déda esteve presente na solenidade de posse do desembargador Osório de Araújo Ramos Filho na presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). O ato ocorrido no Palácio da Justiça se deu em função da aposentadoria compulsória do então presidente, o desembargador José Alves Neto, que completa 70 anos nesta quarta-feira. A nova mesa diretora passou a ser composta ainda pela desembargadora Geni Schuster, que assumiu a vice-presidência sucedendo o desembargador Osório, e pelo desembargador Netônio Machado, que continua na Corregedoria Geral da Justiça.

“O Governo do Estado vem trazer as homenagens do Poder Executivo à nova mesa diretora do nosso Tribunal de Justiça e especialmente cumprimentar o Dr. Osório, um juiz de mais de três décadas e meia de serviços prestados à magistratura e ao Direito do estado de Sergipe. Tenho plena convicção de que os excelentes números apresentados pela justiça sergipana, que é considerada pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] como uma das mais eficientes do Brasil, um exemplo de atualização tecnológica e de rapidez nas suas decisões, continuará agora sob a liderança do desembargador Osório a trilhar um caminho de sucesso que orgulha os sergipanos e presta um inestimável serviço à coletividade”, ressaltou o governador.

O novo presidente do TJ destacou que chega ao ápice de sua carreira como magistrado buscando trabalhar cada vez mais pelo estado de Sergipe. “O Tribunal de Justiça do estado de Sergipe é uma ilha de excelência a nível nacional que continuará se destacando. O TJ tem o reconhecimento do CNJ, as metas estabelecidas são efetivamente cumpridas e isso torna Sergipe uma referência frente a outros tribunais”, afirmou Osório, acrescentando que pretende desenvolver uma série de novas políticas.

“Uma vai ser a virtualização dos processos objetivando a implantação do processo judicial eletrônico, que é uma recomendação do CNJ; outro desejo meu é a criação dos juizados especiais criminais nas comarcas do interior do estado, visando acelerar o julgamento dos crimes praticados com violência doméstica contra a mulher”, colocou Osório.

Após prestar juramento e assumir a presidência do TJ, o desembargador foi saudado em discursos pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Gustavo Plech; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento; e pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual, Orlando Rochadel. “Novas ideias, novas propostas, e uma nova visão fazem parte do recomeço de mais uma administração judiciária. Entretanto, independentemente de quem esteja no comando, dois vetores são fundamentais: primeiro o compromisso com a eficiência, e segundo a consolidação de um poder judiciário independente, forte, e que encontre legitimidade perante o seu destinatário maior: os jurisdicionados, o seu consumidor de serviços”, observou Rochadel.

Já o desembargador José Alves Neto citou as principais realizações de sua gestão ao se despedir da presidência do TJ. Entre os destaques, as reformas em unidades do poder judiciário, a convocação de concursados e a aquisição de novos equipamentos. Outro ponto alto nas palavras do desembargador foi a relação harmoniosa e produtiva estabelecida junto ao poder Executivo estadual, que culminou na recente doação, por parte do Estado, de um terreno com área de 30.678,48 m², localizado no bairro Capucho, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, que servirá para a construção de um estacionamento para o Fórum Gumercindo Bessa e abrigará futuras instalações do Tribunal de Justiça de Sergipe.

“O sentimento é de dever cumprido. Fiz uma administração marcada pelo diálogo junto aos órgãos de classe. Uma administração tranquila, contando com o apoio dos meus pares e a compreensão dos funcionários”, colocou o desembargador José Alves.

Além de familiares e amigos dos integrantes da nova Mesa Diretora do TJ, várias autoridades compareceram à solenidade, a exemplo do ministro Carlos Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desembargador Osório de Araújo

O novo presidente do TJ/SE formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1971. Ingressou no Tribunal de Justiça como Juiz da Comarca de Aquidabã, no dia 17 de outubro de 1978. Passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana. Foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal. De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Em Aracaju, foi Juiz de Direito da 12ª Vara Cível. Foi nomeado Desembargador, pelo critério de antiguidade, no dia 16 de janeiro de 2008.

É Pós-Graduado em Direito Processual Civil,  pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e Pós-Graduado também em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e Esmese. Também exerce as funções de docente, lecionando Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe. Em 1993, foi agraciado com a Medalha do Mérito Policial Militar, outorgada pela Polícia Militar de Sergipe.