Déda participa da posse de Carlos Britto como presidente do TSE

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, participou na noite de terça-feira, 6, em Brasília, da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sergipano Carlos Ayres Britto, e do vice-presidente, Joaquim Barbosa – ambos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Britto exercerá, assim, o comando jurídico das eleições municipais deste ano. Os presidentes do STF, Gilmar Mendes, do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, também participaram da cerimônia, a última presidida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que exercia o comando do TSE.

"Carlos Britto é o homem certo no lugar certo, neste momento da democracia brasileira", disse Marcelo Déda. Para o governador, a posse, novamente, de um magistrado sergipano num tribunal superior é momento de muita alegria. "A presença de Sergipe no mundo jurídico brasileiro é uma das mais cultuadas na nossa cultura. Sergipe torna-se outra vez referencial no debate jurídico brasileiro".

Dentre os atributos do ministro, Déda destacou a solidez de seu conhecimento jurídico, em especial sua paixão pelo direito constitucional, segundo o governador a matriz de todo o direito eleitoral e político. "Em sua carreira como magistrado, Carlos Britto destacou-se, ainda, pelo pensamento jurídico moderno, sempre atento à Constituição, mas aberto a interpretar o espírito dos tempos quando aplicado ao direito".

"Por último, mas não menos importante, o juiz, o magistrado e o jurista Carlos Britto são expressões de personalidade singular. E, nesse ponto, é de se destacar o profundo compromisso do novel presidente do TSE com a democracia. É indiscutível sua vocação democrática. Como acadêmico, como professor e como cidadão não se furtou a oferecer sua contribuição pela redemocratização do Brasil", lembrou Déda.

"Por isso, a certeza de que o ministro Carlos Britto tem a convicção mais plena do papel da Justiça Eleitoral na garantia dos valores democráticos e da purificação do processo eleitoral, fortalecendo e dando credibilidade ao processo político brasileiro a partir da garantia a mais ampla expressão da vontade do eleitor, livre de pressões oriundas do poder político ou econômico".

Consciência

Em seu discurso, Carlos Britto repassou longamente todos os principais questionamentos da legislação eleitoral – muitos deles sujeitos à deliberação do TSE – e que exigem "enfrentamento de novos e fundamentais questionamentos para a mencionada qualidade de vida política", segundo o novo presidente do TSE.

No pronunciamento, quando citou nominalmente o governador Marcelo Déda, o prefeito de Propriá, Paulo Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o novo presidente do TSE definiu como tarefa dos magistrados, "entre tantas outras medidas de saneamento dos costumes políticos brasileiros, cobrar fidelidade dos candidatos eleitos a seus partidos e à própria compostura ideológica do país, desenhada esta nas pranchetas de cada eleição geral".

No desfecho de sua fala, a veia literária do ministro, ao definir consciência: "o ponto mais alto de nós mesmos, a nos lapidar por uma forma tal que nos possibilita picotar o manto da noite para enxergar o dia escondido lá dentro".

Propriá

O sergipano Carlos Britto, que tem cinco filhos, nasceu em Propriá no dia 18 de novembro de 1942. E foi em Sergipe que escolheu a carreira jurídica como profissão e onde começou a sedimentar seus conhecimentos em direito. Em 1966 tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), passando a exercer a advocacia no ano seguinte. O mestrado em Direito do Estado veio em 1982 pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), doutorando-se em 1988 pela mesma escola, quando se especializou em Direito Constitucional.

Também seus primeiros passos na carreira pública começaram no estado natal: entre 1975 e 1979 foi consultor-geral do Estado e em 1983 e 84 atuou como procurador-geral de Justiça. Simultaneamente trabalhou como chefe do Departamento Jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, entre 1970 e 1978, e como procurador do Tribunal de Contas de Sergipe, entre 1978 e 1990. Durante esse período, passou pelo magistério em universidades sergipanas e de outros estados, como pode ser conferido na internet [http://www.stf.gov.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=38#]. Chegou ao Supremo indicado pelo presidente Lula em junho de 2003.

Foi, ainda, integrante do Conselho Federal da OAB e presidente do Instituto Sergipano de Estudos da Constituição (ISEC), além de vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABDC) e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBCA).

Além de extensa publicação jurídica, Carlos Britto é também autor de poesias, que lhe renderam assento na Academia Sergipana de Letras. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Presenças

Da cerimônia de posse participaram, também, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e o secretário de Governo de Sergipe, Clóvis Barbosa, o procurador-geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, o deputado federal Jackson Barreto, o representante do Estado em Brasília, Pedro Lopes, além de familiares e amigos do novo presidente do TSE, entre outras personalidades.