Déda faz a leitura da mensagem do Governo na abertura dos trabalhos legislativos em 2011

Iniciando os trabalhos do Poder Legislativo Estadual, com o início da 17ª legislatura, o governador Marcelo Déda cumpriu o rito tradicional de levar ao parlamento a mensagem do Governo do Estado, apontando conquistas obtidas e diretrizes a serem seguidas nesta nova administração. A solenidade ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 15. Na mensagem, o governador expôs números que revelam avanços sociais, fruto de um volume inédito de recursos, além dos resultados administrativos, sociais e econômicos nos últimos quatro anos.

O governador destacou o respeito e a busca de uma relação cada vez mais construtiva do Executivo com o Legislativo, consolidando os ideais democráticos. “Tenho repetido, ao longo das mensagens que dirijo a esta Casa, que foi aqui a minha primeira escola de vida pública; aqui elevei a crença na importância do diálogo ao altar de uma ‘religião’ profana, humanamente construída no decorrer dos séculos pelos profetas e mártires da liberdade. A essa crença essencial, que é o resultado de sacrifícios e vitórias, demos o nome de democracia”, contextualizou Déda, também referindo-se à sua atuação como parlamentar estadual.

Saudação às mulheres

Diante das mulheres que integram o comando do Legislativo, Déda também fez uma saudação diferenciada. “Quero fazer uma especial saudação à presidente, deputada Angélica Guimarães, e à primeira-secretária, deputada Conceição Vieira. A presença de duas mulheres nos mais destacados lugares desta mesa é, para todos nós, um motivo de orgulho. Sergipe evolui, acompanhando o Brasil no mesmo passo, nestes tempos tão fortemente marcados pela presença renovadora da mulher brasileira na liderança do país”, disse o governador.

Relatório

Ao iniciar a apresentação, o governador fez chegar aos 24 deputados um Relatório de Gestão, que detalha as ações governamentais nas diversas áreas administrativas, demonstrando os avanços obtidos. “Venho prestar contas aos representantes do povo das ações do governo, não apenas no ano que findou, mas abordando, de forma sintética, a performance governamental nos últimos quatro anos. Neste momento, as senhoras deputadas e os senhores deputados estão recebendo um documento inédito, um relatório detalhado das ações governamentais em cada uma das áreas administrativas, consolidando o trabalho do último quadriênio”, afirmou o governador, em seu discurso.

Resultados e conquistas sociais

Discorrendo sobre a atuação do Governo do Estado, o governador deixou claro a busca de princípios basilares, como a inclusão pelo direito e pela renda, os investimentos em infraestrutura, bem como a busca do equilíbrio financeiro da administração. “Trouxemos números muito fortes para o conhecimento da Assembleia Legislativa e da sociedade sergipana. São números que revelam o volume de investimentos realizados ao longo dos últimos quatro anos, a prioridade social dada a esses investimentos, e a consequente soma de resultados do ponto de vista administrativo, social e econômico”, pontuou Déda.

“Hoje o Estado de Sergipe divide com o Rio Grande do Norte, a vanguarda do Nordeste na redução da pobreza e na extinção da miséria. Hoje, criamos pela primeira vez as condições objetivas de, num período de seis anos, tirarmos a miséria do mapa de Sergipe”, ressaltou Déda.

“Os indicadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que se mantivermos o ritmo que mantivemos nos últimos quatro anos, reduzindo o número de famílias que vivem com um quarto de salário mínimo por membro do grupo familiar, nós poderemos em 2016, junto com o Brasil, considerarmos a miséria uma página virada em nossa história. Esta não é a tarefa de apenas um governo, e sim do conjunto da sociedade contribuindo com o Poder Legislativo na discussão de ideias que levem o Estado de Sergipe a uma condição de cada vez mais qualidade de vida para o seu povo e desenvolvimento econômico para nossa terra”, explicou o governador em relação aos avanços sociais.

Crescimento da folha

Déda também expôs um dado de extrema importância para avaliação da sociedade sergipana, referindo-se ao crescimento sem precedentes da folha de pagamento de pessoal entre dezembro de 2006 e dezembro de 2010. “Neste período, a folha total de pagamentos do Estado cresceu 93,3%, aumentando de R$ 1,55 bilhão para 2,99 bilhões. A inflação do período foi apenas de 22%, e o crescimento das receitas do Estado ficou na casa dos 60%. Portanto, o investimento no pagamento de pessoal foi realizado com um volume de recursos muito grande. Agora temos o dever de manter esses pagamentos e de evitar que os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam superados”, ponderou.

Nesse contexto, o governador também apresentou os números relativos aos efeitos da crise econômica em 2009, como a frustração na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2010, que atingiu a cifra de R$ 223 milhões, além de deixar de receber cerca de R$ 420 milhões das receitas projetadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre 2009 e 2010.

Investimentos estaduais

O governador também expôs resultados que demonstram, apesar das dificuldades provocadas pela crise econômica, um montante de investimentos que soma, em 2010, R$ 501,27 milhões. “Nos quatro anos do governo de todos, os investimentos alcançaram a notável cifra de R$ 1,14 bilhão, num incremento extraordinário de 70,8% frente ao período anterior, de 2003 a 2006, onde foram investidos apenas R$ 665,2 milhões”, demonstrou o governador.

“Isso quer dizer que o governo de todos enfrentou a crise mantendo a expansão dos investimentos programados, graças ao ajuste fiscal promovido ao logo desses quatro anos, que possibilitaram o acesso a operações de crédito e convênios que estão viabilizando um novo ciclo de desenvolvimento em nosso estado”, sintetizou Déda.

Ações estratégicas

Em seu discurso, o governador ainda discorreu sobre a restrutruração dos serviços de saúde em todo o estado, com o maior investimento da história de Sergipe: R$ 300 milhões para a conformação de uma rede estruturada e descentralizada. O governador também ressaltou a consciência que muito ainda deve ser feito, incluindo o fortalecimento das parcerias com os prefeitos do interior e a definição de responsabilidades.

“Os problemas de saúde pública, em Sergipe e no Brasil, só serão resolvidos se todos nós, governos, poderes e sociedade, formos capazes de agir com responsabilidade, vontade política, prioridade financeira e generosidade humana na busca de soluções”, afirmou Déda.

Na educação, o governador apontou a valorização da carreira do magistério, a busca da melhoria das condições físicas da rede e a evolução dos processos pedagógicos, com sua adequação às exigências da era da informação. “Ao fazermos de Sergipe um dos primeiros estados do país a pagar o Piso Nacional do Magistério,  estabelecemos novas bases de respeito ao professor. Avançamos, principalmente, na interiorização do ensino. Já começamos a reformar 87 escolas em todo o estado, e implantamos 160 novos laboratórios de informática”, relatou Déda.

A expansão da UFS, com implantação de novos campi em Laranjeiras e Lagarto, a construção de duas escolas técnicas, além do ingresso de mais de 9.500 alunos da rede pública nas universidades, por intermédio do pré-universitário gratuito e da concessão das inscrições no vestibular, também foram relatadas como avanços significativos.

Na área da cultura, Marcelo Déda relatou as mudanças de paradigma, tornando o Estado um importante agente de fomento em todas as regiões de Sergipe. A criação de eventos de divulgação e atração de visitantes como Verão Sergipe e o resgate dos festejos juninos também foram evidenciados. “Devo aqui destacar duas grandes vitórias do nosso povo e do Governo do Estado na área do patrimônio histórico: a restauração do Palácio Olímpio Campos, hoje transformado num dos mais belos museus do país, e a elevação da Praça São Francisco, em São Cristóvão, a Patrimônio Histórico da Humanidade, concedida pela Unesco”, registrou Déda.

Na área da segurança pública, o governador relatou os avanços na aquisição de equipamentos, incorporação de tecnologia e uma política de valorização dos servidores que se tornou referência para todo o Brasil, beneficiando policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários.

“Criamos o Ciosp, unificando o atendimento ao cidadão e o trabalho das polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros, e o Denarc, atacando com vigor o problema do tráfico de drogas e entorpecentes no nosso Estado”, destacou Déda, ao também relatar a construção de três novas unidades prisionais, e readequações que duplicaram o número de vagas no sistema prisional.

Também foram relatados os investimentos em infraestrutura, incluindo os R$ 600 milhões investidos em abastecimento de água e esgoto em todo o estado, além dos investimentos inéditos para a criação de uma malha viária integrada, “criando as condições para que o desenvolvimento chegue a todos os territórios”.

Portal para o desenvolvimento

Segundo o governador, a partir dos números obtidos pela administração e a consolidação das políticas públicas elaboradas, se cria um novo patamar para o desenvolvimento do Estado de Sergipe. “O Sergipe de hoje não é mais o Sergipe de ontem, e este foi o papel da nossa primeira administração. Pela primeira vez em nossa história, a extinção da miséria se transforma num objetivo possível de ser realizado com a união do governo, da sociedade, dos trabalhadores, dos empresários e dos poderes constituídos. Nós poderemos conquistar uma marca que servirá aos nossos filhos e netos como o portal de um ‘novo’ Sergipe e de um novo tempo para todos que aqui vivem”, concluiu o governador.

Também acompanharam a abertura dos trabalhos legislativos diversos secretários de Estado e integrantes da administração estadual, parlamentares e lideranças políticas de todo o estado.