Déda determina ação conjunta para otimizar gerenciamento carcerário

Promover uma ação articulada, otimizando recursos e trabalhando com sinergia para abordar a questão dos presos em delegacias e o gerenciamento do sistema carcerário no Estado. Essa foi a determinação do governador Marcelo Déda para os secretários de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, e para o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Benedito de Figueiredo, após uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 8, no Palácio dos Despachos.

Segundo o governador, mesmo tendo a plena consciência da gravidade da situação que envolve a população carcerária em Sergipe, similar à situação encontrada em todo o país, onde há mais presos do que vagas, é necessário adotar medidas emergenciais e integradas para dar respostas devolvendo a tranqüilidade à sociedade e garantindo o absoluto controle do sistema por parte do Governo do Estado, reduzindo sistematicamente a possibilidade de fugas.

"Sabemos que esse não é um problema que tenha uma solução a curto prazo, pois é fruto de décadas onde o planejamento foi negligenciado. Mas exigimos a adoção de alternativas, realizadas em conjunto pelas respectivas secretarias, que promovam o gerenciamento eficaz da situação atual", frisou o governador.

Novas vagas

Durante a reunião, foi apresentado um relato detalhado da situação do sistema prisional de Sergipe, incluindo a relação de novos presídios construídos e a reforma de unidades prisionais já existentes. "Estamos trabalhando na criação de novas vagas", explicou Déda.

Isto, segundo o governador, decorrerá da conclusão do presídio que está sendo erguido no bairro Santa Maria,que brevemente será inaugurado, do Cadeião, em Nossa Senhora do Socorro, que também será inaugurado ainda em 2008, e do presídio feminino, além da futura construção de um presídio para jovens entre 18 e 24 anos. Os presídios de Areia Branca e Nossa Senhora da Glória também estão passando por obras de ampliação. "Somados, estes investimentos irão proporcionar, num prazo de dois anos, aproximadamente 1500 novas vagas", estimou o governador.

Sincronia

A situação das delegacias também foi examinada criteriosamente, a partir da constatação de que não há como se tirar todos os presos das carceragens de imediato, sem a criação de novas vagas nos presídios. "A idéia realizar um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Secretaria de Segurança Pública para monitorar constantemente a população carcerária das delegacias", afirmou Déda.

Ainda de acordo com o governador, também serão adotadas medidas que permitam transferir prioritariamente os presos mais perigosos, reforçar o policiamento de maneira suplementar, com o auxílio da Polícia Militar, para evitar a possibilidade de fugas, além de promover a resolução de questões administrativas, objetivando garantir a ação conjunta das duas secretarias, agilizando e otimizando a gestão das vagas hoje existentes.

"Também atuaremos para promover ações burocráticas e jurídicas que permitam a criação de novas vagas, buscando separar casos de menor periculosidade daqueles que constituam perigo maior para a comunidade", descreveu Marcelo Déda.

Decisão

O governador Marcelo Déda deixou claro que o eixo de atuação do seu governo será o de manter e ampliar investimentos na construção de novas unidades prisionais, minimizando o déficit de vagas sistema prisional de Sergipe. "Nós precisaremos de um período razoavelmente longo para solucionar essa questão, mas o Governo não está de braços cruzados e a nossa decisão é de buscar todos os meios para dar respostas e mudar radicalmente o panorama do sistema prisional sergipano", concluiu o governador.

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, o coronel Antônio Sávio, diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe), o superintendente da Polícia Civil, Gilberto Guimarães e o coordenador das Delegacias do Interior, delegado Júlio Flávio Prado.