Déda define diretrizes para o 2º semestre na área da Saúde

Assim como ocorreu na última quinta-feira, 18, dando continuidade às reuniões com o secretariado, o governador Marcelo Déda reuniu-se nesta sexta-feira, 19, com o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, acompanhado dos secretários da Fazenda, João Andrade, e do Planejamento, Oliveira Júnior, para discutir a avaliação das ações do Governo no primeiro semestre de 2011, além das novas diretrizes que deverão ser adotadas até o final do ano.

Na ocasião, Antônio Carlos Guimarães relatou ao governador o resultado de sua última viagem que fez a Brasília e das conversas e negociações com o Ministério da Saúde (MS). Segundo Antônio Carlos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou a prioridade que o Ministério dará à assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap) com o Estado de Sergipe. Esses contratos são as novas ferramentas a serem utilizadas pelo MS no relacionamento com os entes federativos.

“Como Sergipe já usa a técnica de contratualização com os estados integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o governo passado, Sergipe é hoje o estado em melhores condições de se integrar à nova política aprovada pela presidenta Dilma Rousseff”, disse o secretário da Saúde. Antônio Carlos reiterou ainda que convidou o ministro Alexandre Padilha para a abertura da Conferência Estadual de Saúde e está trabalhando no sentido de agilizar as tratativas para criar as condições para a assinatura do contrato com o Estado até o mês de outubro, época em que será realizada a Conferência.

“Essa nova contratualização pode viabilizar novos recursos para o Estado, ajudando a implantação da política estadual de saúde, em especial da segunda etapa da reforma sanitária com o funcionamento pleno dos hospitais do interior, especialmente os hospitais regionais”, acrescentou o governador.

Hospital de Estância e assistência especializada

Ao transcorrer da reunião, foi explanado também o andamento das obras do Hospital de Estância, unidade com 125 leitos e a segunda UTI instalada no interior do estado, já que a primeira encontra-se em funcionamento no município de Lagarto. As obras estão em fase de conclusão e já há a possibilidade de inauguração ainda este semestre, com uma possível presença do ministro da Saúde.

Outro ponto relevante apresentado foi o entendimento que vem sendo construído com os municípios, através dos prefeitos e secretários municipais de saúde, objetivando a nova repactuação da assistência especializada. Nesse sentido, o governador Marcelo Déda aprovou a proposta do secretário da Saúde de utilizar recursos estaduais para melhorar a capacidade de contratação de serviços especializados nas regiões sede de saúde.

“O secretário propôs, em setembro, uma reunião com os municípios sede para a formalização da compactuação e do repasse dos novos recursos. Também foi aprovada a realização de um Seminário de Atenção Básica, objetivando a melhoria da atenção básica oferecida pelos municípios”, revelou Déda.

Ficou decidido ainda que o modelo de relacionamento e de pactuação que foi aplicado nos últimos seis meses no município de Aracaju será estendido às demais regiões de saúde do estado. Nesse sentido, o governador se reunirá ainda em setembro com as seis regiões sede do interior. “A ideia é acompanhar e monitorar as ações de saúde nessas regiões no mesmo formato que é feito com a capital. Como o modelo utilizado em Aracaju mostrou-se exitoso e adequado, nós queremos replicar essa forma junto aos municípios que são sede de saúde. Vamos estreitar ainda mais o relacionamento do governo estadual  com os municípios, buscando uma melhoria da qualidade da prestação dos serviços de saúde para o interior do estado”, disse Déda.

Integração do Samu

A integração entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital e o do interior também foi uma das premissas debatidas. A perspectiva é melhorar a qualidade do serviço, triplicando o número de bases na capital, incorporando novas viaturas e aumentando o número de ambulâncias à disposição da população.

“Essas medidas vão diminuir o tempo de resposta entre o chamado e o atendimento. As conversas estão evoluindo de forma muito positiva. Há detalhes de ordem administrativa a serem resolvidos, e ficou acertado que nenhum prejuízo funcional pode ser repassado para os trabalhadores. O pré-requisito para a realização da integração é o respeito à integralidade dos direitos dos servidores do Samu da capital. O Samu foi criado na minha gestão como prefeito municipal, portanto, nenhuma medida que prejudique os servidores será aprovada por mim e nem pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Tanto eu quanto Edvaldo só aprovaremos essas medidas com a garantia efetiva de que não haverá prejuízos aos trabalhadores do Samu”, explicou Déda.