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Entre a última quarta e a quinta-feira a Escola de Administração Fazendária (Esafaz) realizou para auditores um curso avançado sobre a incidência fiscal nos serviços de telecomunicações oferecidos no mercado brasileiro.

Durante os dois dias, foram feitos estudos de caso práticos em que se discutiu a incidência ou não do ICMS nos diversos serviços prestados, na área de telefonia fixa, telefonia móvel, transmissão de dados, internet, serviço de satélite, TV, VolP, SVA e outros. O conteúdo programático também envolveu a cobrança sobre os serviços de TV por assinatura, redes Wi-Fi e Wi-Max e ainda serviços de valor adicionado.

O curso foi importante para a ampliação dos conhecimentos e a atualização sobre o mercado de telecomunicações, em função da evolução tecnológica e enquadramento do serviço na legislação tributária.

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