Curso orienta extensionistas sobre execução do Plano Brasil Sem Miséria
O Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com órgãos, entidades e instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de todo o país é um conjunto de ações e programas que visam retirar parcela da população brasileira da extrema pobreza. Segundo dados do Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui hoje 16 milhões e duzentas mil pessoas vivendo nessas condições em que a renda mensal per capita é igual ou inferior a R$ 70,00. Desse total, 300 mil estão localizadas no Estado de Sergipe, sendo que a metade está concentrada na área rural e a outra na área urbana. E para dar execução às ações do plano no Estado, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) está realizando, no período de 15 a 19, em Aracaju, um Curso de Orientação para Agentes de Ater que atuarão no âmbito do PBSM.
O curso, que acontece em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi aberto pelo Diretor de Ater da Emdagro, Gismário Nobre, o qual destacou a importância do evento.” Do ponto de vista do Governo Federal esse curso ou esse plano é importante porque essa é uma das metas do Governo, que é erradicar a miséria no país. Do pondo de vista do beneficiário é importante porque a população rural, que está completamente excluída de políticas públicas vai passar a ter acesso a elas e, do ponto de vista da Emdagro, é importante porque o Brasil Sem Miséria vai dignificar cada vez mais nosso trabalho, o trabalho da assistência técnica e extensão”, disse, acrescentando que com as chamadas em andamento no Estado, sobretudo nos Territórios do Sertão Ocidental e do Baixo Sertão, a Emdagro já atende a pouco mais de 10 agricultores, número esse que poderá aumentar com as próximas chamadas públicas.
O Coordenador do Plano Brasil Sem Miséria para as Regiões Sul, Sudeste e Centroeste do MDA, Vilmar Matter, ressaltou a iniciativa da Emdagro em promover o evento. “A gente fica muito feliz quando a instituição tem iniciativa. Mesmo sabendo que a empresa possui uma chamada em andamento, assume outro compromisso de trabalhar com esse público que até então era excluído das políticas públicas da maioria dos órgãos de Estado”. Para ele o próprio PBSM traz em seu bojo uma questão muito importante que a é a retomada da extensão rural na sua essência. “Nós temos várias políticas que transfere renda e o PBSM dá oportunidade às famílias que, além de terem assistência técnica, poderão elaborar projetos de inclusão social e produtiva com o auxilio da Ater”.
“O compromisso do PBSM não para somente na questão produtiva, ele tem um viés social muito grande onde nós temos compromisso não só de fazer políticas sociais, mas de articular e auxiliar as instituições municipais e estaduais a incluírem essas famílias nas principais políticas sociais onde elas ainda não estão inseridas”.
Segundo o Delegado do MDA em Sergipe, Adailton dos Santos, o ministério estará ampliando o público assistido e a área de atuação. “Apesar da empresa já está participando de uma chamada pública atendendo a um público de 720 famílias do Brasil Sem Miséria, nós estaremos ampliando o seu público e a área de atuação, porque a avaliação que a gente faz da última chamada pública desenvolvida pela Emdagro é muito positiva. A gente sabe que a estrutura dela, por ser uma empresa pública, por sua capilaridade, ajuda muito na execução dos serviços não só das chamadas do PBSM, mas com outras chamadas também, a exemplo do apoio que nos tem dado em programas como o garantia safra, hora máquina, distribuição de sementes e em todos os programas que existem em parcerias entre o Governo do Estado e Governo Federal”, frisou.
Programação
Ao longo de toda a semana os 50 técnicos extensionistas que irão atuar no Plano Brasil Sem Miséria para os Territórios Sertão e Sertão Ocidental debateram assuntos pertinentes às raízes históricas que levaram à extrema pobreza no Brasil; as estratégias do Governo Federal para a superação da pobreza rural; os instrumentos de execução das políticas públicas como: Cadastro Único (CAD), Declaração de Aptidão do Produtor (DAP), BPC, Busca Ativa e Inclusão Social; de inclusão social como: Bolsa Família, Luz e Água para Todos, Brasil Carinhoso e o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); o de inclusão produtiva como: Crédito Rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Seguro da Agricultura Familiar e Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF); além dos Programas Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Produção Produtiva das Mulheres Rurais e Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais.
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