Crédito Fundiário muda a vida de milhares de agricultores em Sergipe

A falta de crédito para adquirir propriedade rural e fazer investimentos em infraestrutura social e produtiva deixou de ser um entrave para os pequenos produtores de Sergipe.

Nos últimos quatro anos foram investidos R$ 31 milhões na aquisição de 68 imóveis para 873 agricultores sem terra. As famílias foram assentadas numa área equivalente a 11.817 hectares, ou seja, uma área maior que os municípios de Propriá e General Maynard somados. Esse resultado foi possível graças a uma parceria entre os governos federal e estadual com a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

A Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) é a unidade técnica do Governo de Sergipe que coordena o Programa de Crédito Fundiário. Uma série de parceiros participa do programa fazendo a análise técnica e ambiental, mas a aprovação final é feita pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) que conta com representantes da sociedade civil e do poder público, a exemplo do Incra, Emdagro e Adema, Fetase, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

O ano de 2010 foi o que os agricultores alcançaram maior quantidade área adquirida e maior média de hectares por família: 16,4 ha por família. Segundo dados da Pronese, nos últimos 12 meses foram adquiridas 16 propriedades beneficiando 180 famílias rurais, o que corresponde a investimentos de R$ 7 milhões.

As ações em prol do desenvolvimento rural sustentável receberam um incentivo maior com a renovação do Crédito Fundiário por mais três anos. O acordo assinado entre o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo de Sergipe, para o período 2010 a 2012, representa mais investimentos na agricultura familiar e um maior número de trabalhadores beneficiados. Junto com a ampliação do período veio outra importante novidade: a retomada da linha de financiamento de Combate à Pobreza Rural (CPR).

Até o ano de 2007 o teto máximo permitido por essa linha do CPR era de R$ 18 mil por família. Agora, o valor varia de acordo com a região. Para a aquisição de propriedades no semiárido sergipano, onde o preço da terra é mais acessível, o teto de financiamento é de R$ 40 mil. Para as regiões do Vale do Cotinguiba e Baixo São Francisco o valor sobe para R$ 50 mil. No agreste e sul do estado, localidades onde as propriedades são mais caras, o teto fica em R$ 50 mil.

Do total do valor financiado, R$ 15 mil são direcionados a investimentos de infraestrutura, a exemplo de compra de animais, cerca insumos e construção de casa. “Nesse caso, os investimentos saem a custo zero para o trabalhador rural. Quem paga pela infraestrutura é o governo. Com isso, o Estado garante ao trabalhador condições de sustentabilidade para que possa pagar apenas o financiamento da terra”, explica Alceu Oliveira Diniz, gerente do Crédito fundiário na Pronese.

Esse benefício não cabe a linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), outra opção de financiamento disponibilizada pelo Crédito Fundiário. Nesse caso, o trabalhador está obrigado a reembolsar o total do recurso financiado. Mas em ambos os financiamentos (CPR e CAF) a taxa de juros é a mesma, o equivalente a 5% ao ano, sendo que às propriedades adquiridas na região do semiárido é aplicado um desconto que chega a 40% no valor. Nas demais regiões do estado o desconto é de 30%. “Esse benefício só é concedido se a prestação do financiamento for paga em dia”, reforça Alceu Diniz.

Outra novidade do CPR é com relação à forma de aquisição das terras. Antes a compra era feita em sistema coletivo. A terra e o financiamento também eram coletivos. Com a mudança, a aquisição de propriedades permanece em coletividade, mas a terra e o financiamento são individualizados. “Na versão anterior do CPR a dívida de um prejudicava a todos, agora cada um assume suas dívidas”, ressalta o gerente do Crédito Fundiário.

Melhoria de vida para as famílias rurais

O Crédito Fundiário foi implantado em Sergipe em 2001. Dois anos depois, a Pronese iniciou a compra de terras para fins de Reforma Agrária. O programa teve início com a aquisição de oito fazendas, onde foram investidos R$ 3 milhões para beneficiar 167 famílias. Em 2007, os investimentos dobraram. O Governo de Sergipe investiu R$ 6 milhões para adquirir 19 fazendas, medida que garantiu a 238 novas famílias o direito à terra. Atualmente, 1.737 famílias sergipanas da  zona rural já conquistaram um pedaço de terra para produzir através do programa.

“É importante a população acreditar no trabalho do Crédito Fundiário não apenas como um programa do governo, mas como uma possibilidade concreta de democratização do uso da terra. Também não são terras desapropriadas, são terras compradas pelos agricultores com crédito subsidiado pelo governo. É bom para quem vende que recebe o dinheiro em moeda corrente e para o agricultor que passa a ser dono de sua própria terra”, disse o gerente do programa.

Os beneficiários do Crédito Fundiário têm ainda acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A) e a outros programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entre eles, o Programa de Aquisição de Alimentos, Seguro Safra e outras linhas do Pronaf, além de políticas de acesso a mercado, preços mínimos etc.

Luta, trabalho e esperança

José Emílio dos Santos, 57 anos, é beneficiário do Programa de Crédito Fundiário, assentado na propriedade denominada Bom Jesus em Itaporanga. Ao falar da nova vida como dono de sua própria terra, Emílio fica emocionado e lembra da luta de quatro anos num acampamento do MST naquele município.

“Essa terra para nós é uma conquista. Somos um grupo de 15 famílias de agricultores que foram atendidas pelo Crédito Fundiário e em um ano de entrada na terra já mostramos que chegamos para trabalhar. Como os demais companheiros já plantei uma tarefa de maracujá, que é o que dá um dinheirinho mais rápido. O dinheiro dá pra tirar o sustento da semana. Também já comprei arame, adubo e sementes, tudo isso sem pegar o dinheiro do Pronaf a que temos direito. Quando a gente receber o dinheiro de investimento do Pronaf é que vou investir numa roça maior e plantar capim de corte”, disse.

Outro beneficiário do programa é o agricultor Roberto Santos de Santana que, de catador de laranja, passou a ser produtor rural. “Durante cinco anos passei a vida nos pomares, trabalhando mais de 12 horas por dia. Por cada caixa de laranja que colhia recebia cerca de R$ 20 por dia, mas na entressafra esse valor despencava a ponto de chegar a tirar por mês pouco mais de R$ 100”, relata o trabalhador.

Durante os anos que passou como catador, Roberto lembra que enfrentou  muitas dificuldades e, por isso, o sonho de adquirir um pedaço de terra parecia distante. Mas em 2007 com a ajuda da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) ele se reuniu com outros trabalhadores e comprou uma propriedade, a Fazenda Sítio Floresta, localizada no povoado Tombo, em Salgado.

A área foi parcelada e cada família financiou seus lotes, o correspondente a trinta hectares cada um. Assim que entrou na terra, Roberto Santos começou imediatamente o plantio, já que tinha experiência no cultivo da terra. “Plantei 555 pés de laranja, mas a primeira safra somente acontecerá nos próximos três anos e também investi no maracujá e na mandioca. Na primeira safra colhi duas toneladas da fruta e mais cinco de mandioca, o que rendeu quase R$ 3 mil”, afirma ele.

O Crédito Fundiário também mudou a vida do agricultor Antônio Pereira de Carvalho. Depois de boa parte da vida produzindo em terras arrendadas, ele conseguiu comprar um pedaço de terra. Antônio explica que o fato de não ter que pagar o arrendamento aumentou o lucro da produção em 90%. “É uma diferença muito grande. O financiamento abriu novos horizontes e reforçou a nossa esperança na agricultura. Sentimos que os pequenos estão sendo valorizados”, destaca.

Parcerias

Para a efetivação do Programa de Crédito Fundiário, o Governo do Estado participa com assistência técnica aos agricultores por meio da Pronese; da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Também são parceiros da iniciativa o Movimento dos Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), o Banco do Nordeste e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).