Controladoria realiza curso sobre controle interno da administração

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) realiza nesta quinta-feira, 22, e na sexta-feira, 23, o curso sobre "Controle Interno". A atividade será realizada no auditório da Agência de Tecnologia da Informação de Sergipe, a partir das 8h, e é destinada a técnicos da CGE e aos servidores das demais secretarias do Estado que atuam nessa área. O evento é realizado em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a partir do Termo de Cooperação Técnica firmado entre os governos do Estado e federal em junho deste ano.

Com o tema "Fraudes em licitações, contratos e convênios", o curso será ministrado por Mário Vinícius Spinelli, da Diretoria de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, de Brasília.

Segundo Spinelli, o evento é de fundamental para a prevenção e combate à corrupção, pois demonstra a preocupação dos órgãos de controle do Estado brasileiro em capacitar o seu corpo técnico para aprimorar a gestão dos recursos públicos. "Um desvio de recursos públicos, por exemplo, da construção de uma escola não causa danos apenas a uma ou duas pessoas, prejudica gerações. É importante que haja um esforço coletivo dos cidadãos e das instituições especializadas, com o intuito de prevenir e combater a corrupção", disse.

Interesse público

Para o controlador-geral do Estado, Adinelson Alves, os órgãos de controle interno devem atuar como um elo entre a sociedade e a gestão governamental. A iniciativa propõe oferecer as orientações necessárias para que os servidores possam atuar de forma mais efetiva na preservação do patrimônio público.

"Controle interno compreende o conjunto de atividades e mecanismos adotados para orientar, controlar e avaliar a ação governamental e os gestores públicos. Visa proteger o patrimônio público e assegurar a eficácia e a eficiência operacionais", afirmou Adinelson.

Programação

-Disposições Gerais: Introdução sobre licitações, contratos e convênios, com ênfase na sua aplicabilidade às atividades do auditor de controle

-Licitações: princípios básicos; definições; modalidade de licitações; tipos de licitações; dispensa de licitação; inexigibilidade de licitação; habilitação e registros cadastrais; e edital

-Contratos Administrativos: características e cláusulas essenciais; duração dos contratos; alteração dos contratos; execução dos contratos

-Fraudes: Conceito e aspectos legais

-Detecção de Fraudes em licitações

-Detecção de Fraudes em Contratos Administrativos