Consórcio Público de Resíduos Sólidos é tema de reunião entre gestores do baixo São Francisco

Entrar o ano de 2014 com agenda positiva para a consolidação da criação do Consórcio Público de Saneamento Básico da região do Baixo São Francisco Sergipano (CPBSFS). Esse foi o motivo da reunião ampliada que interligou prefeitos dos 28 municípios que compõe do consórcio público, secretários e técnicos municipais de meio ambiente, promotores de justiça e diversos atores e instituições envolvidas com a gestão dos Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco. O evento, realizado com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), ocorreu na cidade de Propriá, na manhã desta terça-feira, 17.

Presidente do CPBSFS e atual prefeito do município de Propriá, José Américo, ressaltou a importância da reunião por discutir a formatação e integração dos 28 municípios que formam o consórcio público para a gestão dos resíduos sólidos da região do Baixo São Francisco.

“O consórcio da nossa região foi criado em 2011, por meio de uma condução política que determina o fim dos lixões de todo os país em agosto de 2014. Com a formação do consórcio, haverá a promoção e gestão adequada dos resíduos sólidos na região”, comentou Zé Américo em seu discurso.

A estrutura do consórcio público, bem como sua finalidade e vantagens, foram pontos destacados durante a reunião pelo superintendente do consórcio público, Marcos Oliveira. Em sua explanação, frisou que os consórcios públicos surgiram como forma de solucionar, de modo colegiado, um novo arranjo institucional para a gestão municipal.

“Entre outras considerações, o consórcio garante ganhos de escalas, melhoria da cooperação técnica, gerencial e financeira. Sua formação é essencial para a obtenção de recursos do Governo Federal para os municípios”, ressaltou Marcos Oliveira.

Panorama

Durante evento, a especialista em Resíduos Sólidos da Semarh, Ismeralda Barreto, fez um apresentação sobre os procedimentos realizados pelo Governo do Estado, por meio da Semarh, com a finalidade de criação e operacionalização do Consórcio Público de Saneamento Básico na região do Baixo São Francisco Sergipano(CPBSFS).

A técnica narrou iniciativas tomadas pelo Governo de Sergipe desde muito antes da criação do consórcio público do Baixo São Francisco em 2011, até as linhas atuais.

“Iniciamos trabalhos para a gestão dos resíduos sólidos na região do baixo São Francisco desde a elaboração do Plano Estadual de Regionalização, seguido da realização do diagnóstico situacional dos lixões a céu aberto dos municípios que compõem à bacia”, apontou a técnica.

“Hoje a Semarh, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), está elaborando o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região. Com esse plano, existe a definição dos arranjos que deverão ser implantados nos municípios que compõem o consórcio público de saneamento básico do Baixo São Francisco”, pontua Ismeralda Barreto.

Segundo ainda revelou, dos 28 municípios do Baixo São Francisco, 13 estão sendo sugeridos para priorização de equipamentos.

“A Codevasf tem sido uma parceira desse grande projeto de gestão de resíduos sólidos, por região do Baixo São Francisco ser uma área de atuação da companhia. Ela tem recursos do Ministério das Cidades para fortalecer o plano intermunicipal que está sendo levantado pelo MMA, em convênio formalizado com a Semarh”, revela Ismeralda.

Equipamentos

De acordo com o Plano Estadual de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sergipe, com a efetivação do Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano a proposta inicial de Saneamento para essa região é a construção de dois aterros individuais de pequeno porte, sendo, um em Canindé de São Francisco e outro em Japoatã.

Além de aterros sanitários, o arranjo sugere introdução de equipamentos operacionais para a gestão do consórcio público. São eles: duas Centrais de Resíduos, localizadas em Monte Alegre e Propriá; seis Aterros de Pequeno Porte (ASPP) em Graccho Cardoso, Itabi, Capela, Japaratuba, Pacatuba, e Neópolis. Há a perspectiva que esses aterros cheguem a ser implantados nos municípios de Canindé de São Francisco e Japoatã.

Dois aterros de Demolição e Construção estão previstos para Nossa Senhora da Glória e Propriá. Podendo ainda ser implantado nos municípios de Aquidabã, Capela, Neópolis e Canindé de São Francisco. Duas unidades de triagem serão colocadas nas cidades de Glória e Propriá. Podendo ter ainda nos município de Graccho Cardoso, Itabi, Muribeca, Brejo Grande, Pacatuba, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do São Francisco e Canindé de São Francisco.

Estão previstos 28 pontos de Entrega Voluntária (PEV) para cada um dos municípios do Baixo São Francisco. Os municípios de Poço Redondo e Porto da Folha deverão receber a Estação de Transbordo. E por fim, o encerramento de todos os lixões a céu aberto do Baixo São Francisco.