Consocial chega à capital do Agreste sergipano

Dando continuidade aos trabalhos de acompanhamento e orientação das etapas municipais, o Governo de Sergipe participou nesta sexta-feira, 21, da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) do município de Itabaiana. O encontro teve como foco a ampliação de espaços para debates democráticos na construção de proposta que representem a população itabaianense na etapa estadual da Conferência e, posteriormente, a nacional, em maio de 2012.  

Na oportunidade, a sociedade civil, o poder público e os conselhos de políticas públicas debateram assuntos relativos à transparência pública e acesso à informação e aos dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção, dentre outros.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado e presidente da Consocial de Sergipe, Adinelson Alves, destacou que a iniciativa de Itabaiana, ao realizar a Consocial, é uma forma de institucionalizar o controle social e criar espaços para o debate democrático.

“Estamos vivenciando um marco histórico na capital do agreste sergipano, onde o município demonstra ainda mais o comprometimento com a transparência pública e que, unido ao Governo estadual, poderá promover ações de prevenção à corrupção em benefício da sociedade sergipana”, explicou Adinelson Alves.

Participação social

Os debates, realizados nas salas da Universidade Tiradentes (Unit) do município, suscitaram propostas que vislumbram a maior participação da população nas ações da administração pública. Dentre as diretrizes apresentadas destacam-se, por exemplo, o uso de portais de transparência mais didáticos, que facilitem o acesso às informações pelas comunidades e organização de eventos anuais que tratem de assuntos ligados à transparência, procurando maior interação com a população.

Representando o prefeito de Itabaiana, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Bispo, ressaltou a importância de o cidadão ter acesso às ferramentas de transparência e ter conhecimento sobre as responsabilidades do gestor público.

“A partir do momento que o cidadão procura compreender as funções da administração pública e acompanhar o seu funcionamento, ele torna-se uma peça essencial no quadro de combate à corrupção e, ao mesmo tempo, evita a falha de interpretação nas informações divulgadas nos portais de transparência que acabam causando grandes escândalos sem fundamentos”, afirmou Luiz Bispo.

Representando a sociedade civil, a assistente social Dayse Fontes de Almeida visualiza a transparência como oportunidade para o cidadão comum acompanhar o andamento de ações voltadas às políticas públicas. “Minha participação na Consocial será uma oportunidade de expor as necessidades da minha comunidade, reclamando de forma consciente do mau funcionalismo público, além de questionar mais sobre o destino dos recursos públicos direcionados aos municípios”, esclareceu.

1ª Conferência Livre de Sergipe

Com intuito de realizar a capacitação do município de Itabaiana, no último dia 16 de setembro do presente ano, o Governo de Sergipe, através da Comissão Executiva Estadual (CEE) da 1ª Consocial/SE, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/SE), estendeu sua programação e realizou a 1ª Conferência Livre do Estado com a participação de representantes de municípios do agreste sergipano.
Durante as simulações, feitas ao longo da capacitação, os participantes elaboraram 20 propostas, através de grupos de trabalho separados por eixos temáticos, cujo conteúdo fará parte do caderno de propostas da etapa nacional da 1ª Consocial.