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O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), empossou nesta quinta, 4, a nova gestão para compor o Conselho no biênio 2011/2013. Além da presidente, também tomaram posse conselheiros da sociedade civil e governamental.
 
“Estamos reconstruindo a política de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides. Sabemos da importância do controle social que o Consean exerce sobre essa política em nosso estado e, por este motivo, fazemos questão de valorizar o trabalho realizado pelo Conselho e acreditamos nos resultados positivos que serão alcançados por essa nova gestão”, afirmou a secretária-adjunta da Seides, Maria Luci Silva.
 
A ex-presidente do Consean, Rosilene Rodrigues, e atual coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade do Leite (PAA-Leite), passou o cargo para a representante da Associação do Quilombolas das Caraíbas, Xifroneze Santos.
 
“Durante nossa gestão, obtivemos inúmeras conquistas, elaboramos modificações,  regulamentações e contribuímos para superar os desafios que surgiam ao longo do tempo.  Agora chegou o momento de passarmos a responsabilidade para novos atores que, com certeza, também serão atuantes na causa”, ressaltou Rosilene Rodrigues.
 
A presidente eleita se comprometeu a fazer jus ao crédito de confiança que recebera. “Como presidente do Conselho me empenharei na realização de um trabalho compromissado, assim como atuei na associação quilombola. Enfrentarei mais esse desafio com grande satisfação”, assegurou Xifronese.
 
Frente Parlamentar
 
Na ocasião, Rosilene Rodrigues destacou o relançamento da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar, que aconteceu na última terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados, em Brasília.  “A Frente tem o objetivo de aprimorar a legislação federal para assegurar aos brasileiros o direito fundamental à alimentação”, ressaltou.
 
A frente foi fundada em 2007 como uma associação suprapartidária. Composta por deputados federais e senadores, o trabalho da frente contribuiu para a aprovação da Lei 11.947/2009, que estruturou o Programa nacional de alimentação escolar (PNAE), e da Emenda Constitucional 64/2010, que garantiu o direito humano à alimentação na Carta Magna.
 
Durante a posse, a Assembleia Legislativa de Sergipe foi representada pela deputada estadual Ana Lúcia Menezes. “Como parlamentar, devo me preocupar com a segurança alimentar da população e coloco-me à disposição para acompanhar as reuniões do Conselho. Caso não possa comparecer, meus assessores estarão presentes. Sergipe está em busca da plena justiça social para sua sociedade e o Conselho é um grande ator para essa conquista”, destacou a parlamentar.
 
Consean
 
O Consean foi instituído pelo Decreto n°. 21.750, de 4 de abril de 2003, e tem por atribuição propor políticas e ações que configurem o Direito Humano a Alimentação e Nutrição, como parte integrante do direito de cada cidadão. É composto por 2/3 da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais.
 
Dia Mundial da Amamentação
 
Durante a posse, o novo conselheiro do Consean, Sandro Assunção, representante da  Secretaria  de Estado da Saúde e a vice-presidente do Conselho, Silvia Maria Palmeira Cruz, da Pastoral da Criança destacou a relevância do Dia Mundial da Amamentação, comemorado no último dia 1 de agosto. “Ao falarmos de segurança alimentar e nutricional, é nosso dever ressaltarmos a importância do aleitamento materno”, afirmou Sílvia.

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