Conselho discute reativação de Fórum de Combate ao Trabalho infantil

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), realizou na manhã desta quinta-feira, 17, o Seminário sobre o Trabalho Infantil – ação para a reativação do Fórum Estadual. O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase) para debater a reativação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Estado de Sergipe.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA), Danival Lima Falcão, a eleição para coordenação colegiada do Fórum Estadual será no próximo ano. “Esse é o momento para chamarmos a atenção da sociedade civil, do poder público, de todos que atuam na prevenção e erradicação do Trabalho Infantil. Desejamos fortalecer os vínculos e já está agendada uma assembleia para o dia 9 de fevereiro de 2011. Na ocasião, será eleita a coordenação do Fórum”, destacou Falcão.

Falcão ressaltou ainda que a reativação do Fórum como espaço legítimo de debate para fiscalizar e fazer cumprir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente vai permitir a retomada de ações afirmativas de erradicação do trabalho infantil, de modo a promover trocas de experiências exitosas que contribuam para reduzir ainda mais a prática em Sergipe.

A secretária executiva do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, apresentou um panorama nacional da rede de enfrentamento ao trabalho infantil. “Fazemos um apelo para que as entidades e as instituições públicas e privadas integrem o Fórum de Sergipe. Temos que tomar conta das nossas responsabilidades e buscar alternativas que acabem com essa problemática”, ressalta Isa.

A assessora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Josevanda Franco, ministrou um palestra sobre o tema “A cultura do trabalho infantil e a trajetória do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe”. O psicólogo e professor da Universidade Federal de Sergipe, Marcelo Ferreri, fez uma explanação sobre os “Os impactos psicológicos e seus reflexos na vida de trabalhadores infantis”.

A representante da Seides e coordenadora Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Maria de Fátima Leite, frisou que o Estado tem trabalhado fortemente para combater o trabalho infantil. “A Seides realizou nos meses de setembro e outubro uma capacitação para os técnicos, educadores e coordenadores do Peti dos 75 municípios sergipanos. Ao todo, 830 profissionais foram capacitados. Com essas e outras ações combatemos o trabalho infantil em nosso estado”,  assegura Fátima.

Também participaram do Seminário os representantes da Coordenadoria da Infância da Comissão dos direitos humanos da OAB/SE, da Caase e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Além da Secretaria de Estado do Trabalho,do Conselho Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da Câmara Municipal de Aracaju.

Histórico

O Fórum Estadual iniciou suas atividades em meados do ano 2000, através da articulação de diversos atores que já atuavam no sistema de garantia dos direitos da infância e adolescência e da necessidade em se combater com mais vigor o trabalho infantil em Sergipe. A partir de sua criação, as reuniões mensais passaram a agregar experiências exitosas de diversos pontos do estado, bem como um monitoramento minucioso do avanço e retrocesso do trabalho infantil em todos os municípios de Sergipe.