Conferência Territorial do Emprego e Trabalho Decente ocorrerá nesta quinta-feira, 13

Na próxima quinta-feira, 13, ocorrerá a primeira etapa da ‘Conferência Territorial de Emprego e Trabalho Decente’, em Aracaju. A expectativa é reunir cerca de 200 pessoas, entre delegados, observadores e convidados, dos territórios Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste Central e Baixo São Francisco. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), situado a rua Riachuelo 720, São José, a partir das 8 horas.

A representatividade dos segmentos envolvidos na Conferência – poder público, empregados e trabalhadores – será tripartite e paritária: 30% para cada setor – os 10% restantes serão da sociedade civil. Cada um desses segmentos indicará os seus representantes, dos quais, seguindo a mesma proporcionalidade, sairão os 160 delegados para Conferência Estadual, que ocorrerá em novembro, na capital. 

O secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, acredita que a participação desses segmentos na construção da Conferência trará mais subsídios para os debates e para a elaboração da Agenda Estadual do Trabalho Decente. “Queremos obter resultados concretos para Sergipe”, observa Freitas. As conferências territoriais acontecerão em duas etapas, ambas em Aracaju – a outra etapa será em 27 de novembro, na Setrab, reunindo os territórios Sul, Centro Sul, Leste e Grande Aracaju.

Representatividade – Pelo poder público participarão da Conferência representantes da Setrab, Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC); Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social  (Seides); Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania  (Sedhuc); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe  (SRTE/SE) e prefeituras municipais daqueles territórios.
 
Os trabalhadores serão representados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado de Sergipe (FTIES); Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase); Força Sindical e União Sindical dos Trabalhadores (UST).
 
Pelos empregadores serão Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese); Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomèrcio); Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES); Federação da Agricultura de Sergipe (Faese); Fórum Empresarial de Sergipe e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. ”Em setembro de 2005, chefes de Estado e Governo reunidos na Assembléia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, assumiram o compromisso de construir uma Agenda Global do Trabalho Decente, cujo objetivo é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização. O Brasil assumiu esse compromisso e tirou como linha a realização de conferências nacional e estaduais para construção dessa agenda.