Conferência discute a gestão sustentável do Bioma Caatinga para o Rio+20

A Caatinga na Rio+20 – Conferência Estadual para a Pré-Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga- reuniu parlamentares, sociedade civil, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de   representantes dos 14 municípios que compõem a mesorregião do Sertão Sergipano a fim de apontar medidas para construção de políticas públicas voltadas para preservação e o desenvolvimento sustentável da caatinga. O evento foi realizado durante todo o dia de ontem, dia 8, em Canindé de São Francisco.

Todas as idéias discutidas durante a conferência em Sergipe serão encaminhadas para a Conferência Regional, que acontecerá de 13 a 16 de março deste ano em Fortaleza. No Ceará, serão consolidadas todas as propostas que vierem dos estados para construção de um documento intitulado Declaração da Caatinga, o qual formalizará os compromissos dos governos e setores sobre o bioma.

Posteriormente as propostas serão encaminhadas para a etapa nacional, a Rio+20, a ser realizada em junho, no Rio de Janeiro.  De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, a conferência no estado permitiu ainda traçar conceitos de conservação e preservação do bioma caatinga e da biodiversidade nela existente.

“O Governo do Estado entende a fundamental importância do bioma Caatinga para o povo sertanejo. Por isso, que estamos formando essa grande comissão, união conjunta entre diversas fontes e forças de todo o Nordeste. Articulação que irá na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, defender políticas públicas que garantam proteção a este bioma e proporcione estratégias para seu uso sustentável, para que assim, o bioma mais populoso do Brasil passe a  ter a  garantia de ser patrimônio nacional”, destaca o secretário.

Na Conferência Estadual, três eixos foram trabalhados: o de políticas públicas voltadas para o Bioma Caatinga; o de ações e propostas para o manejo sustentável do bioma; e o do papel dos diversos atores na promoção do desenvolvimento sustentável da Caatinga. Mais de 180 pessoas participaram efetivamente das discussões durante conferência no dia de ontem, 8, em Canindé de São Francisco.

O evento, organizado em Sergipe, com o apoio do Banco do Nordeste, conta com a co-coordenadoria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e da Prefeitura de Canindé de São Francisco .

Pacto

Para firmar o compromisso do Estado de Sergipe na difusão de ações e benefícios concretos para o desenvolvimento sustentável do bioma, o secretário da Semarh, Genival Nunes, junto a deputada estadual Ana Lúcia, que nesse cenário representa a Assembléia Legislativa; a prefeita de Graccho Cardoso Maria Crisabete, que representou os prefeitos dos municípios da região da Caatinga; o representante da Associação dos Melicultores do Alto Sertão, Jaciel Ferreira; e o gerente Executivo do Banco do Nordeste, Volnandy Brito, assinaram Protocolo de Intenções sinalizando que são representantes da Comissão Estadual na I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga na Rio+20, a qual ocorrerá em Fortaleza.

Foram eleitos para o Comitê  Estadual   para participação da  Conferência Regional, com representação do Poder Público, a Cohidro, o Instituto Dom Hélder, Pronese e as Prefeituras Municipais de Canindé   e de Nossa Senhora da Gloria. Representando a Sociedade Civil está o Centro  Dom José Brandão de Castro, MST, Fetase, MMTR, SASAC, e Unidos pelo São Francisco.

Palestras

Durante espaço de debates, o coordenador do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, discorreu sobre o uso sustentável da sociobiodiversidade da Caatinga. Segundo explicou Campello, levando em consideração o índice populacional que habita no bioma, exatos 33 hab/km2, sendo 58% somente no Nordeste (NE), a relação homem e bioma deve ser a mais dependente possível, ou seja, aliados à alternativa para conservação com inclusão social.

“O desafio do uso sustentável começa pela própria conservação das florestas”, justificou Campello ao apontar que as principais ameaças da sustentabilidade se apresentam nas práticas de manejo insustentáveis, como as exercidas pela  agricultura,  pecuária e indústrias. “Ainda há a contribuição da demanda energética, por sua baixa eficiência; também, pela deficiência de áreas protegidas, situação  provocada pela falta de ordenamento florestal”, completa Francisco.

O Bioma em Sergipe

Direcionando-se ao estado de Sergipe, Francisco Campello parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa de trabalho em dois importantes programas, o de Combate à Desertificação e o do Diagnóstico Florestal de Sergipe. Segundo ele, a iniciativa indica a promoção de ações eficazes para o fortalecimento da Caatinga.

“Sergipe detém apenas 13% de cobertura vegetal nativa, incluindo caatinga, manguezais, mata atlântica e áreas litorâneas. Não dá pra desassociar a questão florestal da desertificação, pois eles estão interligados pelo desmatamento”, expõe Campello, opinando que a implementação de sistemas de uso e manejo sustentáveis para o bioma Caatinga é o ideal, e que a iniciativa compreende a uma acentuada gestão participativa”.

Ressaltou ainda que o consumo de lenha no Estado de Sergipe é de mais de 740 st/lenha ano. “Considerou que a nível Nordeste o impacto na matriz é pequeno. Segundo diagnóstico florestal, atualmente o Estado utiliza 59,7%  de lenha no consumo Industrial e de 16.7% para uso em Casa de Farinha. Somente o município de Itabaianinha,  responde pelo consumo de 14,61% (108.609,71 st). O diagnóstico revela ainda que as lenhas utilizadas são oriundas dos Estados da Bahia e Pernambuco”, detalhou Francisco Campello.

De acordo com o gerente executivo da Superintendência do Banco do Nordeste em Sergipe, Volnandy de Aragão Brito, o tema é importante para a sociedade, e em especial, para a comunidade do sertão. “Os sertanejos convivem com a caatinga, cada espécie que nela há e, nela vêem sua condição econômica e até de subsistência”.

Mel do sertão

Numa ‘Conversa Entre Compadres’, momento de troca de experiências entre a população da Caatinga, o valor econômico extraído da Caatinga por Jaciel Ferreira, da Associação dos Melicultores do Alto Sertão, está intrinsecamente ligado às flores silvestres.

“Se a caatinga não for devidamente conservada, as abelhas não terão flores para produzir o mel. Precisamos de soluções viáveis para mantê-la viva e não extinta pela ação incorreta do homem, e assim, continuarmos produzindo frutos que o bioma nos fornece”, salientou o apicultor.

Agendha

O biólogo e fundador da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha) fez um breve relato sobre a eficiência energética da Caatinga. Segundo explicou Maurício Arocha, as atividades exercidas sobre o bioma e ainda o da Mata Atlântica, são desempenhadas por meio de vários projetos desenvolvidos e apoiados pela Agendha.

“Além da ‘Bodega’, projeto formatado por produtos sustentáveis do bioma caatinga, e que tem como premissa o uso e o manejo sustentável da produção dos artesanatos e dos alimentos em sinergia com a sustentabilidade da caatinga, a Agendha trabalha ainda com outros projetos, a exemplo do fogão geoagroecológico”.

Enfatizando a questão da agricultura familiar, como técnica fruto do uso sustentável da caatinga, Maurício Arocha revelou que o Estado de Sergipe e a cidade de Aracaju se destacaram em primeiro lugar no país, por compra acima de 30% em produtos de cultura da agricultura familiar. O mínimo exigido pelo PNAE é de 30 por cento.

Presenças

Estiveram participando da realização da 1ª Conferência Estadual do Bioma Caatinga Rio+20, etapa preparatória para a Pré-Conferência Regional, as seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente, Assembleia Legislativa, BNB, BANESE, Banco do Brasil, MMTR-SE, Assentamento Nossa Senhora da Conceição, Unidos pelo São Francisco, Secretaria de Estado de  Politica  das Mulheres, Eembrapa, UFS, Emdagro, Sergiptec, Caixa Econômica, Deso, Fetase, Prefeituras Municipais de Graccho Cardoso, Canindé Poço Redondo, Monte Alegre e a de  Nossa Senhora da Gloria,    ATS/ CEFAC, Pronese, Seagri, STTR, Seids, SEAPRI, Cohidro, Coletivo Educador do Alto Sertão, Sasac, Incra, CDJBC,  MST, AMAS, PDHC,  DRE 8, IBAMA, Codevas, CMDS, ULSOL, Sebrae,  STTR/Dores, ASA e Sindicato Rural, além de equipe técnica da Semarh e da Adema.