Condutores de ciclomotores devem utilizar capacetes e ter habilitação

Nos últimos meses, vem crescendo significativamente a circulação de ciclomotores em Sergipe, principalmente na capital. A preocupação do Detran é com a segurança dos condutores, que na grande maioria não utilizam capacetes e não possuem habilitação para este fim.  

De acordo com a Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), artigo 1º, é obrigatório, para circular em vias públicas, o uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também é obrigatória. Quem estiver conduzindo sem ela estará cometendo uma infração gravíssima, com sete pontos no prontuário do condutor e multa no valor de R$ 574 e apreensão do veículo.  

A CNH e a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) poderão ser requeridas em qualquer unidade de atendimento do Detran, em Aracaju, ou nos municípios que possuem Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Inicialmente, o candidato dá entrada no processo de primeira habilitação e, em seguida, realiza a avaliação psicológica e o exame de aptidão física e mental, além do exame teórico e de direção veicular. Antes ele deve freqüentar Centro de Formação de Condutor (CFC) para fazer o curso teórico-técnico e prático.                  

A Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) vai realizar fiscalizações para exigir não só a habilitação do condutor e o uso do capacete, mas também a nota fiscal da compra. Serão exigidos os itens de segurança necessários. Os condutores que não estiverem devidamente adequados terão seus veículos retidos e encaminhados para o Detran. Somente com a presença de uma pessoa habilitada e com capacete o ciclomotor será liberado.