Companhias de Saneamento do Nordeste discutem liberação de recursos federais

Representantes das companhias de saneamento da região Nordeste se reuniram nesta sexta-feira, 21, em Aracaju, com o objetivo de tentar buscar agilidade na liberação dos recursos federais para as obras estruturantes de combate aos efeitos da seca. Na ocasião debateram proposições que serão encaminhadas ao Governo Federal.

As empresas pretendem solicitar ao Ministério da Integração Nacional que sejam diminuídas as exigências para o início da execução dos projetos.

A reunião, conduzida pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), contou com a presença de diretores de companhias de cinco estados nordestinos e mais um de Minas Gerais. Cada uma das empresas convidadas fez uma um explanação sobre a situação de seca, apontando de forma convergente a necessidade de ampliação da capacidade de abastecimento de água.

“Louvamos a iniciativa do Governo Federal de disponibilizar os recursos, mas ainda existem travas para conseguir a liberação. Temos seguido uma tramitação que consiste na aprovação de projetos com um nível muito alto de exigência. Isso em um momento em que vivenciamos uma situação de seca já instalada, que pode ter um repique em 2013”, explicou o vice-presidente da Aesbe e presidente da Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Roberto Tavares.

Ele revela que as empresas do setor devem tomar decisões que agilizem as obras de infraestrutura e salvem os próximos períodos de estiagem. Como em 2012, o baixo índice pluviométrico na região foi considerado um do mais drásticos da últimas três décadas, além do inverno com poucas chuvas, a tendência é que no ano que vem a disponibilidade hídrica seja menor. Por conta de conjunturas como essa, ficou definido na reunião que uma carta será formalizada e enviada ao Ministério da Integração.

O documento tem o apoio das empresas de saneamento do nordeste e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que da mesma forma sofre dificuldades com a distribuição hídrica em áreas afetadas pela estiagem. “Minas tem uma quantidade de municípios razoável dentro do semiárido: são 180 ao todo. O sofrimento com a falta de água é idêntico ao que convivem as demais empresas. Então o mais importante é juntar esforços para conseguir uma situação definitiva, que possa acabar com a necessidade do uso de caminhão-pipa”, comentou o representante da companhia mineira, Samir Abud.

Outros entraves

O ciclo de pautas priorizou outras soluções para universalização do acesso à água e esgoto. “O setor tem crescido muito no Brasil, mas as demandas continuam antigas porque foram muitas décadas sem investimentos em saneamento, sendo que a população tem pago um preço que se reflete nas companhias”, avalia o vice-presidente da Aesbe, Roberto Tavares, apontando que as empresas têm feito a sua parte, não só se reorganizando profissionalmente como garantindo a estruturação para levar os investimentos a chegarem na ponta.

Segundo Tavares, se não fossem os gargalos, os avanços no setor seriam mais expansivos. “A questão do PIS/ Confins, por exemplo, é algo que precisa ser discutido. Até porque não queremos colocar este tributo no caixa da empresa, e sim transformá-lo em investimento que faça chegar mais água e serviço de esgotamento para as pessoas”, destacou.

Outro ponto que tem estimulado as empresas a somarem esforços é a possibilidade de isenção do ICMS para o segmento, que é eletrointensivo e tem a energia como um dos maiores insumos para transportar a água até a casa dos cidadãos. “Por isso temos que buscar a desoneração do setor para que a gente possa sair de um patamar baixo e começar a garantir mais investimentos na área de abastecimento de água”, pontuou Roberto Tavares.

Mais integração

A situação da seca tratada como foco do encontro abriu caminho para uma série de debates pertinentes a realidade das companhias. “Tivemos muitos ganhos durante a reunião como a troca de experiências que possibilita melhorar a administração de cada empresa. Tanto é que todos foram convergentes em perceber questões cotidianas do setor que são comuns às companhias e essa troca de experiências é muito satisfatória”, afirmou o anfitrião do evento, o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe, Antônio Sérgio Ferrari Vargas.

O presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas, Álvaro José Menezes da Costa, concordou que a referência da integração do setor são as possibilidades que surgem para resolver problemas semelhantes.

“ A gente nota que as soluções já implantadas na gestão de pessoas, controle de perdas e combate ao desperdício podem ser compartilhados”, acrescentou o engenheiro.