Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto visita a Secult

Com intuito de elaborar um plano de ação no tocante à cultura, à educação e ao desporto, deputados da Comissão Parlamentar relacionada a esses temas estiveram reunidos com a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino. O encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 14, contou com a presença dos deputados estaduais: Ana Lúcia (presidente da comissão), Maria Mendonça (vice), Goretti Reis, Gilson Andrade, Pastor Antônio e João Daniel.

Para a secretária Eloísa Galdino, esta iniciativa é de suma importância já que une o poder legislativo e o executivo. “No Estado, essa ação dos parlamentares de reestruturar a comissão de educação, cultura e desporto, procurando estas secretarias, mostra um caminho que objetiva a formação de políticas que se institucionalizem na área da cultura. Nós já temos o nosso marco regulatório desenhado e, assim que o executivo definir que esse é o nosso projeto, nós entendemos que contamos com o apoio da Assembléia Legislativa de Sergipe [Alese]”, pontuou a gestora.

Uma das ações propostas pelos deputados refere-se a um convite para uma audiência pública que será realizada na própria Assembleia. Segundo a secretária, esta será a oportunidade para prestar contas à população no que diz respeito à cultura em Sergipe. “O exercício do cargo público é de diálogo e prestação de contas para a sociedade. Estamos perto de comemorar dois anos de gestão na Secult e podemos afirmar que há um trabalho consolidado, e, sobretudo, um plano elaborado para os próximos quatro anos pautados nos três eixos do plano geral de cultura: capacitação, formação e acesso aos bens culturais do Estado”, destacou Eloísa.

A presidente da comissão, deputada Ana Lúcia, conta que a proposta de ações envolvendo cultura, desporto e educação foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da comissão. Para ela, experiências exitosas serão adquiridas através destas ações. “Nosso objetivo é provocar a sociedade e trabalhar plenamente esses aspectos na assembleia”, disse Ana Lúcia. Segundo ela, em geral, as comissões são convocadas apenas para aprovar projetos, seja do legislativo ou do executivo.

Plano de trabalho e ações

No plano de trabalho aprovado pelos deputados integrantes dessa Comissão parlamentar, foram definidas políticas gerais da comissão e específicas para a Educação, Cultura e Desporto. Nas políticas gerais estão, além das visitas aos secretários, a realização de encontros dos deputados da comissão com os Conselhos de Educação, Cultura e Esporte, além do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e tambem do de Direitos Humanos, tão logo seja constituído.

Entre as políticas públicas para a cultura foram aprovadas a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Cultura, com a participação do Ministério da Cultura e Secretaria de Estado da Cultura, promoção de seminário sobre cultura popular de Sergipe e do Brasil, organização de seminário sobre cinema e política audiovisual e discussão sobre os novos marcos regulatórios que contribuam para promover a cultura e os artistas de Sergipe.