Comissão define propostas para a 1ª Consocial/SE

O Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), realizou na manhã desta quarta-feira, 3, reunião para discutir as providências preparatórias da 1ª  Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Estado de Sergipe  (Consocial/SE). Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

Dentre os resultados da reunião, destaca-se a escolha dos membros da coordenação-executiva estadual que cuidará das atividades de assistência técnica e apoio operacional para a realização da 1ª Consocial/SE, que ocorrerá em março de 2012. No encontro foram relacionadas as entidades públicas e privadas que serão convidadas para compor a coordenação-organizadora do evento, a exemplo da OAB/SE, CRC/SE, Sintasa, Sindicato dos Bancários, Sindijor, Sindipetro, Secretaria de Direitos Humanos, dentre outras.

O secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, registrou que a prefeitura de Nossa Senhora do Socorro já convocou a 1ª Conferência de Transparência e Controle Social no município, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2011, no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco. Esta conferência se constitui na etapa municipal da mobilização da sociedade e da administração pública para a eleição de delegados que participarão da conferência estadual, em 2012.

A 1ª Consocial/SE terá como objetivos promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública. “A transparência é um princípio que norteia as ações de toda a administração pública do estado de Sergipe, enquanto o controle social é um valioso instrumento de interação e fortalecimento dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública”, destaca Adinelson.

Planos de ação

Durante a reunião, também foram definidos os planos de ações para cada comissão da 1ª Consocial/SE, abordando questões como o processo de elaboração do Regimento Interno, além da escolha de 12 delegados por município, sendo quatro do poder público, dois dos conselhos de controle das políticas públicas e seis da sociedade civil eleitos durante a etapa municipal da conferência.

1ª Consocial em Sergipe

Em 30 de junho deste ano, a Controladoria Geral do Estado promoveu a primeira reunião preparatória para a 1ª Consocial/SE com os representantes da Casa Civil, da Seplag e Secom. No encontro, foram discutidas as ações do Governo de Sergipe para envolver os gestores municipais e a sociedade sergipana através da promoção da transparência pública e do controle social.

Com o objetivo de ampliar a discussão das estratégias para a convocação e realização das conferências municipais preparatórias da 1ª Consocial/SE, o governo do Estado, através da CGE, reuniu no dia 13 de julho prefeitos e representantes das gestões municipais sergipana, avançando ainda mais os preparativos da conferência no Estado.

De acordo com o decreto nº 376, de 06 de junho de 2011, o prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique Santana de Carvalho, convocou a realização da 1ª Consocial no município, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2011.

Para dar apoio aos estados na organização de suas conferências, a Coordenação Nacional da 1ª Consocial, através da Controladoria Geral da União (CGU) promoverá de 9 a 11 de agosto de 2011, o curso de Capacitação sobre a metodologia da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social. O evento será realizado em Brasília e estará voltado para representante da Comissão Organizadora Estadual (COE) do evento.

Para obter mais informações sobre as etapas da 1ª Consocial/SE, basta acessar o site: www.cge.se.gov.br/consocial/.