Comissão da 1ª Consocial capacita municípios e realiza a 1ª Conferência Livre de Sergipe

O Governo de Sergipe, através da Comissão Executiva Estadual (CEE) da 1ª Consocial/SE, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/SE), saiu em caravana nesta sexta-feira, 16, e reuniu-se em Itabaiana com representantes de municípios do agreste sergipano com o objetivo de capacitá-los para realização da etapa municipal da conferência. Na oportunidade, foi realizada a 1ª Conferência Livre da Consocial em Sergipe.

Durante a reunião, os participantes receberam orientações relativas a todas as etapas executadas durante a Conferência, a exemplo do credenciamento dos participantes feito por segmento – poder público, sociedade civil e conselhos de políticas públicas; organização dos grupos de trabalhos por eixo temático; elaboração de propostas; eleição de delegados, dentre outros procedimentos.

Conferência Livre

Além das exposições teóricas sobre a importância da metodologia, do eixo-base, do Regimento Interno e dos prazos da 1ª Consocial/SE, os representantes dos municípios participaram de simulações para que pudessem vivenciar todo o processo que será efetivado durante as conferências municipais.

As simulações feitas ao longo da capacitação constituíram a 1ª Conferência Livre da Consocial em Sergipe, onde foram elaboradas 20 propostas, através de grupos de trabalho separados por eixos temáticos, cujo conteúdo irá compor o caderno de propostas da etapa nacional da 1ª Consocial.

Dentre as diretrizes priorizadas, a mais votada prevê que crimes de corrupção não ocorram em segredo de Justiça. Outras propostas destacaram a criação de um espaço único para o funcionamento dos Conselhos Municipais com o intuito de facilitar a interação entre os diversos setores da sociedade; a inserção da sociedade civil na comissão permanente de licitação pública; a divulgação das deliberações dos conselhos em Portais da Transparência e nos demais meios de comunicação;  e a criação de ouvidorias municipais qualificadas para atendimento ao cidadão.

Leonardo Ribeiro, da CGU/SE, explicou que as Conferências Livres não elegem delegados, mas complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Distrital, visando ampliar as possibilidades de participação da sociedade.

De acordo com o presidente da Coordenação Executiva Estadual (CEE) da 1ª Consocial/SE e secretário-adjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE), Eujácio José, a participação massiva dos organizadores das conferências municipais nas reuniões preparatórias é de suma importância para assegurar bons resultados nos municípios.

“A metodologia da 1ª Consocial é boa, importante e, acima de tudo, eficiente. Esta reunião preparatória de hoje trouxe relevantes informações para que cada município realize a conferência e consiga elaborar propostas que vão efetivamente contribuir para o fortalecimento da transparência pública e do controle social, além de bons delegados que seguirão para a 1ª Consocial/SE”, esclarece.

Municípios

Além de Itabaiana, a reunião preparatória contou com a participação de representantes dos municípios de Pinhão, Frei Paulo, Macambira, Itaporanga D’ajuda, Rosário do Catete, Ilha das Flores, Moita Bonita, além de São Cristovão. Segundo o secretário de Controle Interno de Itabaiana, Antônio Cézar Oliveira, é preciso que todas as camadas da sociedade sejam mobilizadas para atuar fortemente na 1ª Consocial.

“Acredito que todo este processo que o Governo do Estado e os municípios sergipanos estão se engajando, na questão da transparência e controle social dos gastos públicos, é uma esperança para todos os cidadãos de Sergipe. Portanto, a sociedade também deve atuar nesta conferência para trabalhar junto aos seus governos em prol da democracia”, entende o secretário.

A representante da cidade de Ilha das Flores, Josenilda Faustina Santos, declara que após a reunião de capacitação desta sexta-feira, 16, seu município estará mais seguro para realizar a 1ª Consocial. “Esta é a primeira reunião preparatória que participamos e dá para perceber a contribuição que esta maratona de conferências irá representar para o nosso Estado e o país inteiro”, avalia.

Mesmo não concentrado na região agreste do Estado, o município de São Cristovão também registrou presença no Treinamento. O cientista político e pedagogo, Edmilson Celestino, representado a cidade histórica, afirmou que toda a experiência obtida será significativa para a realização de uma conferência de qualidade da cidade.

“Esta 1ª Consocial oferecerá novas metodologias para lidar com os gastos públicos em benefício da melhoria de qualidade de vida da sociedade, combatendo assim diversas práticas de corrupção que acontecem em todo o país. O que vivenciamos aqui, sem dúvida, será repassado para São Cristovão garantindo bons resultados na conferência municipal”, assegurou Edmilson.