Comissão avalia metodologia de plano de metas e pagamento da GPF

A Comissão Especial de Trabalho Técnico esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 13, com o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, para discutir a consolidação da metodologia de estabelecimento do plano de metas e a conseqüente proposta de modelo de pagamento da Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF). A reunião avançou em relação à proposta inicial apresentada pela comissão na semana passada, pois ocorreu a discussão prática do conceito formulado pelos integrantes da equipe de trabalho.

Pela proposta inicial, foi consenso entre os membros que seriam adotados critérios mais próximos da realidade de arrecadação utilizando índices que reduzissem as curvas de sazonalidade, obtendo assim números mais consistentes para definição das metas. A partir deste contexto, pode-se estabelecer com maior precisão a proposta de pagamento da gratificação. Uma ideia sugerida pelo secretário da Fazenda é a de estabelecer índices percentuais proporcionais ao alcance das metas trimestrais, contemplando inclusive a superação destas metas.  

O secretário João Andrade expôs uma análise comparativa baseada numa média móvel do ano anterior (2008) como referência ao cálculo das metas trimestrais. Nas simulações apresentadas, a que melhor se adequa a critérios mais próximos do ideal para a arrecadação do Estado poderia ser a meta móvel que engloba os 12 últimos meses, mais um componente de atualização. Partindo deste modelo, a Sefaz poderia adotar três pontos de referência para pagamento da GPF: a meta “piso”, a meta “alvo” e a meta “teto”, que englobariam os 30% da gratificação coletiva.    

Cada um dos componentes da comissão, incluindo os representantes do Sindicato dos Auditores Tributários de Sergipe (Sindat) e do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), vai analisar todos os detalhes das planilhas de simulação construídas e discutidas nesta segunda-feira para na próxima terça-feira, 14, às 18 horas, encaminhar uma definição para estabelecimento das metas relativas já ao terceiro trimestre de 2009.