[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O trabalho desenvolvido pela Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos – no combate à poluição sonora tem surtido efeitos positivos. A Gerência de Controle da Publicidade e Poluição Sonora da Emsurb considera eficazes as intervenções da empresa diante das reclamações recebidas.
Segundo o responsável pelo setor de controle da poluição sonora, Adriano Schettino, a atuação da empresa tem sido constante em estabelecimentos comerciais cujas denúncias são encaminhadas à Emsurb. Os casos mais comuns registrados pela gerência, segundo Adriano, são com relação a bares que abusam do som. “É preciso esclarecer que fazemos a verificação do ruído produzido por música, vozerio ou instrumento de trabalho, como serra elétrica”, observa.
Adriano aponta a poluição sonora causada por bares como os casos mais freqüentes, geralmente denunciados por vizinhos incomodados. Mas ele faz uma ressalva de que cerca de 40% das denúncias feitas à Emsurb são ações improcedentes e explica o motivo: “Neste percentual estão incluídos os casos de brigas pessoais entre vizinhos ou até proprietários de bares próximos que tentam tomar a clientela do outro”. Por este motivo, a Emsurb incentiva o reclamante a protocolar a denúncia para que haja um melhor acompanhamento da questão.
Nos casos em que é constatado o abuso por parte do estabelecimento comercial, a Emsurb notifica o proprietário para que solucione o problema em 48 horas, de acordo com a Lei Municipal 1.789/92. Boa parte dos estabelecimentos comerciais notificados atende às recomendações exigidas. Segundo Adriano, a eficácia das intervenções se deve ao receio quanto às penalidades sofridas com o desrespeito à determinação, que são a autuação, multa, apreensão do equipamento e fechamento do comércio, além de processo judicial. “Infelizmente, a conscientização ainda está em segundo plano. O que vem prevalecendo é o temor por conta das punições”, observa.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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