Cidadão pode consultar repasses da Saúde aos municípios na internet

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) desenvolveu um sistema de informação que possibilita o acompanhamento dos repasses financeiros feitos pelo órgão para as prefeituras. A iniciativa garante transparência às ações da Secretaria e permite que, através de uma consulta pública, qualquer cidadão possa ter acesso às informações. O sistema é administrado pela Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) e pela Coordenação Financeira da secretaria.

De acordo com o chefe de gabinete da SES, Lourival Júnior, uma das principais queixas dos gestores municipais, até o fim do ano passado, era sobre a identificação dos repasses financeiros.

"Além do atraso das parcelas, os prefeitos reclamavam que tinham dificuldade para identificar os valores, pois normalmente o Banco do Estado de Sergipe não fazia o depósito numa conta específica, nem mencionava a que programa se referia. Quando assumimos, no início do ano, passamos a enviar correspondências especificando os detalhes de todos os repasses", disse.

Lourival destacou que, desde o mês de maio, todos esses dados também estão disponíveis no site da Secretaria de Saúde, não só para gestores municipais, mas para qualquer cidadão. "Esse é mais um exemplo claro de mudança na atuação da secretaria, que prioriza a transparência na administração dos recursos públicos. Se antes nem os prefeitos recebiam essas informações com precisão, agora toda a população tem acesso", afirmou ele, um dos idealizadores do sistema.

Como acessar

Para visualizar os repasses na internet, basta acessar a página da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e clicar no item ‘Sistemas de Informação’, no menu lateral esquerdo. Quando a nova tela se abrir, o internauta deve clicar na opção ‘Sistema de Acompanhamento de Repasse Financeiro aos Municípios’, onde poderá buscar os dados por cidade e também por programa financiado.

Cidadania

O coordenador financeiro da SES, José Amado, frisou que a iniciativa vai permitir a fiscalização popular dos repasses, que atualmente estão sendo efetuados em dia. "Nossa proposta é continuar pagando até o dia 5 de cada mês o valor referente à parcela do mês anterior. Já conseguimos isso em aproximadamente 80% dos casos. Os demais são situações específicas, já que alguns programas exigem prestação de contas e às vezes o próprio município acaba atrasando o processo", comentou.

Rogério Lopes, coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), explicou que a decisão de implantar o sistema foi baseada na experiência de sucesso do Governo Federal. "Semelhante ao que agora está acontecendo com a Saúde em Sergipe, os ministérios da Educação e da Saúde já disponibilizam há algum tempo os dados de repasse financeiro para Estados e municípios. Além da agilidade no processo de informação, a SES está dando um exemplo de atuação democrática", afirmou Lopes.