CGE/SE participa de Encontro sobre Transparência e Participação Social
A Controladoria Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE) participa, junto com cerca de 300 representantes de Controles Internos de todo o Brasil, do VII Encontro de Nacional dos Órgãos de Controle Interno, que está sendo realizado entre os dias 17 e 19 de agosto, em Brasília. O evento, realizado pelo Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios das Capitais (Conaci), tem o objetivo de compartilhar experiências, através de palestras e discussões em torno dos temas ‘Transparência Pública e Participação Social’.
Com ênfase nas ações de controle interno, o VII Encontro Conaci teve início com a palestra do ministro Jorge Hage, apresentando a estrutura e a linha de atuação da Controladoria Geral da União (CGU) com o tema ‘Controle, Transparência participação: o controle como apoio à gestão e instrumento anticorrupção’. Em sua explanação, o ministro destacou que a CGU consiste em ações de controle interno (orientação, auditoria e fiscalização), correição, prevenção e ouvidoria de corrupção, porém focada na orientação ao gestor.
Controle social
Com ênfase no fomento ao controle social, a Controladoria Geral de Pernambuco (CGE/PE) apresentou o programa ‘Cidadão no Controle’, realizado no próprio Estado, que contou com a parceria de alunos, professores, diretores de escolas públicas, e a Secretaria de Educação.
O projeto apresentou a linha de redução de despesas, aumento de receita e desenvolvimento da consciência cidadã. A experiência foi aplicada no ano passado, na escola Oliveira Lima, e este ano já foi ampliado para mais quatro Escolas no estado de Pernambuco.
Na mesma linha do controle de gastos, o senador Rodrigo Rollemberg declarou a preocupação do legislativo com os grandes eventos que ocorrerão no Brasil, Copa do Mundo e Olimpíadas. De acordo com ele, o controle interno deve ser fortalecido para que eventos deste porte, que têm o objetivo de produzir investimentos, não acabem em desvios de recursos, isto é, corrupção.
1ª Consocial
Em continuidade aos temas referentes ao controle social, a diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, apresentou a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) que tem por objetivo a promoção da transparência pública e o estimulo à participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.
Na oportunidade, a diretora de Prevenção da Corrupção da CGU detalhou os procedimentos para a realização de cada etapa, municipal/regional, estadual, distrital e nacional, que seguirá até o dia 8 de abril de 2012. Segundo Vânia Lúcia, “a Conferência tem a finalidade de debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre a sociedade e os governos”.
Experiência
Representando o Estado de Sergipe, o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, destacou a importância da troca de conhecimentos entre os Órgãos de Controle, proporcionada pela VII Encontro Conaci, em favor do fortalecimento dos estados no trabalho de orientação e acompanhamento para a proteção da gestão e do patrimônio público. “É preciso que os estados compreendam que o investimento no Controle Interno possui um resultado mais eficaz na prevenção à corrupção e, ainda, assegura a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da população”, ressalta.
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