CGE reúne prefeitos sergipanos para a realização da 1ª Consocial/SE

Discutir as estratégias para a convocação e a realização das conferências municipais preparatórias da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe (Consocial/SE). Com este objetivo, o Governo de Sergipe, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), reuniu prefeitos e representantes das gestões municipais sergipanas, na manhã desta quarta-feira, 13.

A reunião também contou com a participação de entidades parceiras da 1ª Consocial/SE como a Controladoria Geral da União em Sergipe (CGU), Casa Civil (Secc), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de de Estado da Comunicação Social (Secom).

Com o intuito de promover a transparência pública e o controle social para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, a realização da etapa nacional da 1ª Consocial acontecerá no período de 18 e 20 de maio de 2012 e será precedida de etapas preparatórias (estadual e municipal), com o objetivo de debater e encaminhar propostas, indicar delegados e envolver a população na discussão do seguinte tema: ‘A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública’.

O secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, explica que a reunião desta quarta-feira teve o objetivo de debater as estratégias de como serão convocadas as conferências municipais em Sergipe. ‘Não adianta o Estado querer fazer alguma coisa se não tiver a força que emana das prefeituras municipais que conhecem melhor as demandas da população. E é por isso que estamos aqui no sentido de esclarecer para que todos os gestores presentes entendam o porquê da realização da 1ª Consocial em Sergipe’, esclarece.

Adinelson enfatiza, ainda, que por ser o menor estado da Federação, Sergipe reúne as condições de enviar uma das mais aguerridas delegações da 1ª Consocial, não só para a etapa Estadual, mas também para a Nacional. O secretário destaca que o Controle Social tem por objetivo legitimar as políticas públicas; incrementar a transparência da gestão; criar uma imagem positiva do papel dos gestores de recursos públicos para o fortalecimento da gestão e consolidação do processo democrático que se iniciou com a Constituição de 1988. Além disso, Adinelson acredita que o Controle Social é um antídoto que previne a corrupção e atende ao desejo da sociedade civil organizada.

Articulação dos municípios

Dentre as várias propostas debatidas na reunião preparatória da 1ª Consocial, ficou definido que os prefeitos dos municípios sergipanos terão que, até o dia 13 de novembro de 2011, realizar as conferências municipais da 1ª Consocial para a escolha e eleição dos delegados que participarão da etapa estadual da 1ª Consocial, em março de 2012.

De acordo com o Decreto da Presidência da República, de 8 de julho de 2011, os prefeitos poderão, alternativamente, se reunir com outros prefeitos para a convocação e realização da etapa municipal da 1ª Consocial envolvendo  mais de um município, de modo a facilitar a articulação e mobilização dos gestores, entidades da sociedade civil e dos Conselhos de Controle Social.

Segundo o prefeito do município de Poço Verde e presidente da Associação dos Prefeitos da Região Centro-Sul de Sergipe, Antônio da Fonseca Dória, a reunião tirou as dúvidas dos prefeitos e dos gestores municipais a respeito do que venha a ser a 1ª Consocial. ‘De agora por diante cada município deve se empenhar neste trabalho de mobilização e organização das Conferências Municipais e depois da Conferência Estadual para que possamos levar os melhores representantes possíveis de delegados sergipanos para a Conferência Nacional e debatermos os problemas na Administração Pública. É preciso ajustar o controle e reforçar a transparência na Gestão Pública para toda a sociedade’, afirma o prefeito.

Para o chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU), Manoel Gomes Marciape, a reunião preparatória desta quarta-feira, 13, foi proveitosa. ‘A reunião alcançou pleno êxito na medida em que congregou diferentes percepções do Estado sobre como organizar a 1ª Consocial. A articulação da CGE neste sentido também foi satisfatória porque abriu oportunidade para que a questão do modelo territorial possa ser implementada nos trabalhos de mobilização e realização da 1ª Consocial do Estado de Sergipe. O evento foi o pontapé inicial para uma série de outros. A Consocial veio para ficar’, conclui.

Calendário das etapas de realização

De acordo com o diretor de Gestão Estratégica da CGE/SE, Roberto da Costa, é muito importante que os prefeitos atentem para os prazos de convocação e realização das etapas municipais da 1ª Consocial. A convocação pelos prefeitos deve ocorrer no período de 4 de julho a 2 de setembro de 2011. Roberto alerta que, segundo o Regimento Interno da Consocial, se o prefeito não convocar a realização da 1ª Consocial até o dia 2 de setembro de 2011, as entidades da sociedade civil, em número mínimo de três, poderão convocá-la no período de 3 a 23 de setembro de 2011.

Por sua vez, a realização da etapa municipal da 1ª Consocial deve ocorrer de 25 de julho a 13 de novembro de 2011, com o objetivo de eleger delegados, envolver a sociedade na discussão dos temas da Consocial, como também encaminhar propostas para a etapa estadual.