CGE, OGE e CGU promovem capacitação de Conselhos em Itabi

Na manhã desta terça-feira, 13, membros de Conselhos de Políticas Públicas dos municípios de Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba e Gararu, além de representantes da sociedade civil, estiveram reunidos na cidade de Itabi para participarem de um treinamento acerca da atuação dos Conselhos na esfera pública. Promovida pela Controladoria Geral do Estado (CGE), Controladoria Geral da União (CGU/SE) e pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) a capacitação também levou importantes orientações técnicas aos diversos representantes de conselhos municipais.

A atuação dos Conselhos nos municípios, os processos de licitações e contratos, além de noções de fiscalização foram alguns dos pontos abordados ao longo do treinamento.  A Controladoria Geral do Estado participou da capacitação e destacou a atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como instâncias de controle.

De acordo com o secretário-adjunto da CGE, Eujácio José, a Constituição Brasileira prevê a democracia direta, isto é, a democracia participativa. Neste sentido, os diversos conselhos têm representado uma significativa evolução na realidade pública do país nos últimos tempos, pois permitem que o povo participe diretamente, tenha o poder de opinar, fiscalizar, deliberar, acompanhar, e exercer o controle social já instituído.

“Temos visto nas Conferências sobre Transparência e Controle Social [Consocial], realizadas nos municípios sergipanos, que os conselheiros se queixavam bastante da falta de estrutura e de autonomia. Os conselhos têm um poder muito grande, mas muitos conselheiros e aqueles que participam deles ainda não perceberam isso. A ideia hoje foi realmente mostrar a potencialidade que esses conselhos têm para fortalecer cada vez mais o controle social”, explicou o secretário-adjunto.

Durante a capacitação, a técnica da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Maria José Aragão, destacou a relevância do órgão como um canal de diálogo entre a sociedade e o Governo.  Segundo ela, a OGE semelhante aos Conselhos se configura como um importante espaço de participação popular e o exercício da cidadania.

Espaço de debates

A capacitação contou com a participação de diversos conselhos municipais de Políticas Públicas, a exemplo do Fundeb, da Saúde, da Assistência Social, de Desenvolvimento Social, da merenda escolar, dentre outros, onde se pode criar um espaço de debates e reflexão sobre a realidade desse setor representativo da sociedade.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itabi, Aldo Mota, na Consocial realizada no município em 19 de outubro deste ano, surgiu a necessidade, por parte da população, da capacitação dos conselheiros de políticas públicas, com o objetivo de que houvessem discussões de prioridades, metas, ações e atividades para os Conselhos.

“É importante que os nossos conselheiros conheçam o seu papel, até porque a própria transparência pública passa por esses conselhos. Não existe desenvolvimento se não houver o conhecimento. Aperfeiçoando o nosso conhecimento, melhoramos a nossa participação”, observou.

O presidente do conselho de Assistência Social do município de Nossa Senhora de Lourdes, Anselmo Santana, acredita que as informações desenvolvidas na capacitação vêm fortalecer cada vez mais os conselhos. “A interação com os conselhos de outros municípios já é bastante significativo, pois temos a oportunidade de conhecer a experiência de nosso vizinho e avaliar aquilo que podemos adotar. A capacitação serve como uma aula de revisão sobre a situação dos conselhos na atualidade”, disse.

Para o prefeito de Itabi, Rubens Fonseca, a realização dessa capacitação é um reclame da sociedade não só em Sergipe, mas no Brasil inteiro. Ele reforça a importância de que os conselheiros estejam conscientizados e orientados de como proceder em suas instâncias de atuação.

Homenagem

Para encerrar a capacitação foi realizada uma homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pelos seus 99 anos, comemorados nesta terça-feira, 13 de dezembro, data em que também se celebra o Dia Nacional do Forró. Com bastante disposição, o público cantou em coro, a canção ‘O Rei nas Estrelas’, do poeta Petruccio Amorim, interpretada por Israel Filho.