CGE e MPE realizam primeiro ‘Programa Especial’ da Consocial em Sergipe

Promotores, procuradores e membros do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 6, na sede do órgão, para a realização de um ‘Programa Especial’, que faz parte das atividade preparatórias da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial) em Sergipe.

O evento, realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com o MPE, teve como objetivo, apresentar os resultados dos trabalhos da Conferência nos municípios sergipanos e estimular ainda mais a participação e o engajamento social na Consocial Estadual, que acontece nos dias 27 e 27 de março, em Aracaju.

Segundo o procurador geral do MPE, Orlando Rochadel Moreira, a transparência e o controle social na Administração Pública são valiosos instrumentos para uma adequada gestão e um eficiente encaminhamento administrativo, sendo que a Consocial se configura como um projeto significativo para o Estado.

“Os órgãos e instituições têm de se envolver intensamente neste processo e o Ministério Público não poderia ficar de fora. É imprescindível que cada órgão faça o seu dever de casa, dando instrumentos para que a sociedade possa fazer valer os seus direitos e tenha acesso a informações públicas”, disse o procurador.

Compromisso

Na oportunidade, o procurador geral Orlando Rochadel, também enalteceu o trabalho de Controladoria Geral do Estado no âmbito da prevenção da corrupção em Sergipe, do resguardo ao erário público, do compromisso com a sociedade sergipana, além da organização e condução das etapas da Consocial em todo o território sergipano, junto à equipe da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Conferência.

“O trabalho que a CGE tem desenvolvido no Estado tem sido de extrema importância para o cenário público estadual. Não só no incansável trabalho de Controle Interno na defesa do patrimônio público de Sergipe, mas também na luta em garantir a prevalência dos interesses da sociedade sergipana na questão da transparência e do controle social”, afirmou Rochadel.

O procurador ainda afirma que eventos como a Consocial, além de estimular a transparência e o controle social, é um projeto de prestação de contas à sociedade. “Hoje discutimos temas que permitem ao cidadão comum ter acesso e conhecimento do que acontece com órgãos públicos e com a aplicação do direito público. Um exemplo disso é o Portal da Transparência que tem registros do que é licitado, do que é contratado, sendo de fundamental importância para o povo de Sergipe”, explanou.

Balanço Consocial

O secretário-chefe de CGE e presidente da Consocial/SE, Adinelson Alves, fez um balanço das conferências municipais realizadas, e também da programação daquelas que ainda serão promovidas para os presentes, como forma de demonstrar a importância da participação do MPE, do Governo de Sergipe e demais órgãos e entidades do Estado na Consocial/SE.

“Este é um evento que colabora na consolidação da caravana da transparência que vem percorrendo os municípios do Estado de Sergipe, e é nesse sentido que acreditamos que o primeiro Programa Especial que estamos realizando é importante quando se reforça ao MPE, órgão que tem o papel de fazer o controle da sociedade e atua em nome dela, a construção de um engajamento ainda maior nesta reta final de realização da Consocial/SE”, observou Adinelson.

Participação

Além de membros do MPE, o ‘Programa Especial’ contou com a participação de órgãos e entidades integrantes da Comissão Organizadora Estadual (COE) da Consocial/SE, a exemplo da CGE, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) e do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor).

O promotor e diretor do Centro Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do MPE, Paulo Lima de Santana, participou do Programa a diz que a grande lição que a Consocial incute no cidadão é o trabalho conjunto do gestor público com a comunidade, colaborando para o desenvolvimento da democracia no país.

“O evento de hoje foi da maior importância para todos nós. Quando um projeto que trata sobre o combate a corrupção e à impunidade, como a Consocial, se desenvolve e tem sucesso, acaba aliviando o patrimônio público e permite ainda que a promotoria não tenha que estar a todo o momento acionando o gestor público na Justiça. O Governo de Sergipe, a CGE e toda a equipe da Consocial estão de parabéns”, avaliou o promotor.