Central de Atendimento oferece comodidade ao contribuinte
Situada na sede da Sefin, na praça General Valadão (Centro de Aracaju), a Central de Atendimento ao Contribuinte oferece atendimento relativo a Cadastro Imobiliário, como inscrição, alteração, baixa de profissionais autônomos, para contribuintes pessoa física; e inscrição, alteração e baixa de empresas, para pessoa jurídica.
De acordo com o coordenador da Central de Atendimento, João Bosco da Cunha, só no mês de maio, foram realizados 8.168 atendimentos e, mesmo com feriados do período junino e as paralisações por conta da Copa do Mundo, 7.071 atendimentos no mês de junho. “Mantemos uma média de aproximadamente 500 atendimentos/dia neste período do ano. Nossa fase de maior movimento vai dos meses de janeiro a março, quando ocorre o período de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), onde atendemos cerca de 800 pessoas/dia”, afirma o coordenador.
Serviços Oferecidos
Para um maior ordenamento na prestação dos serviços aos contribuintes aracajuanos, a Central de Atendimento foi segmentada da seguinte forma:
Central A – Responsável pela emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do IPTU, Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) e Imposto sobre Serviços (ISS), além de também ser responsável pelo parcelamento de débitos de IPTU, ISS e TLF. Lá também são realizadas as pesquisas cadastrais para verificação de situação do contribuinte quanto à existência de débitos.
Central B – Lá são procedidas as solicitações e entregas de certidões negativas.
Setor de ITBI – Responsável pelo recebimento de guia dos cartórios para avaliação e cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a ser recolhido no município por ocasião da transmissão de bens imóveis.
Cadastro Imobiliário – Setor onde estão cadastrados todos os imóveis do município. Atende ao contribuinte na avaliação, localização e revisão da situação cadastral dos imóveis localizados em Aracaju.
Serviço Social – Setor onde o contribuinte terá verificada sua situação social, sobretudo, nas solicitações de isenção de tributos que, no caso do IPTU, deverá ser solicitada do início de janeiro a 30 de junho de cada ano, para que seja efetuada a isenção do ano seguinte.
Protocolo – Setor onde são registrados todos os processos que são solicitados pelos contribuintes, atendendo aos mais diversos assuntos que são requeridos à Secretaria de Finanças, a exemplo de comunicação de extravio de documentos fiscais à solicitação de alteração de dados. Só nesse setor, de janeiro até o último dia 05 de julho, foram registrados 6.752 processos.
A Secretaria de Finanças mantém também uma unidade de atendimento no Ceac do shopping Riomar, onde também podem ser efetuados diversos serviços relativos à cobrança de tributos municipais.
A Central de Atendimento funciona de segunda a sexta, das 8 às 16 horas, e conta, inclusive, com um Ponto Banese, onde podem ser efetuados os pagamentos dos tributos municipais no horário de expediente bancário. Mais informações através do telefone (79) 3179-1124 ou no Portal do Contribuinte – www.aracaju.se.gov.br/contribuinte.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Central de Atendimento oferece comodidade ao contribuinte – Fotos: Sílvio Rocha
