CEDCA orienta municípios sobre conferências da criança e do adolescente

Mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Foi com esse objetivo que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) realizou nesta quinta-feira, 18, a segunda reunião para traçar diretrizes para a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para julho de 2012.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Assistência, Inclusão e do Desenvolvimento Social (Seides) e contou a participação dos gestores municipais de Assistência Social e dos Conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 75 municípios sergipanos.

“Estamos orientando os municípios sobre como proceder e organizar suas conferências municipais. Segundo o Conanda, todas as cidades tem que realizar as conferências livres para crianças e adolescentes nos espaços onde elas estão como escolas, CRAS e Peti, por exemplo. Isso é uma fase preparatória para as conferências municipais”, explicou Danival Falcão, presidente do CEDCA.

Durante o encontro, foram discutidos os cinco eixos orientadores para os debates: promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social da efetivação dos direitos; e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Falcão destacou que o tema ‘Protagonismo e participação de crianças e adolescentes’ é um dos diferenciais por envolver as crianças e adolescentes na discussão, elaboração, construção e fortalecimento de políticas para suas vidas.

“As Conferências Livres tem como objetivo mobilizar e articular crianças e adolescentes quanto ao ECA no contexto da 9ª Conferencia Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e eleger delegados para participação nas Conferências Municipais. Essas conferências são realizadas com o objetivo de garantir um maior envolvimento e participação efetiva de crianças e adolescentes”, ressaltou.

Cada conferência municipal vai aprovar três ações por eixo, baseadas nas diretrizes e objetivos estratégicos definidos do documento base do Conanda e as remeterá ao Conselho Estadual, sendo, uma ação de mobilização, uma ação de implementação e uma ação monitoramento. O relatório final deverá ser entregue até o dia 2 de dezembro.

Para Débora Mattos, secretária de Assistência Social de Maruim, todo processo de preparação para a Conferência Nacional é importante no sentido de deliberar propostas com as reais necessidades das cidades sergipanas. “As conferências municipais servem para deliberar propostas para a etapa estadual possamos englobar os anseios dos 75 municípios, rumo à discussão nacional”, detalhou .

Etapas

Conferências Livres: antecedem as Conferências Municipais

Conferências Municipais: 10 de agosto a 13 de novembro

Conferências Territoriais: 1º de março a 13 de abril de 2012

Conferência Estadual: 8 a 10 de maio de 2012