‘Casa Nova, Vida Nova’ é tema de palestra no Ministério Público

Atendendo a convite, a secretária de Planejamento, Lúcia Falcón, esteve na última sexta-feira, 5, no Ministério Público de Sergipe para apresentar o Programa Estadual de Habitação de Interesse Social ‘Casa Nova, Vida Nova’.

“A iniciativa de trazer esse tema para o conhecimento dos promotores é importante no sentido de esclarecer pontos do programa. Participam deste encontro, promotores que atuam na capital e em municípios onde estão sendo desenvolvidos projetos do Governo. São as pessoas certas para travar esse diálogo que vai ser um facilitador para o desenvolvimento desse projeto”, disse Maria Cristina Foz Mendonça, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe.

Lúcia Falcón apresentou os conceitos técnicos além dos requisitos necessários para participar do programa. “As pessoas que não tem casa, não tem endereço ou estão em moradias precárias, enfrentam dois problemas: degradação da segurança e exclusão até das oportunidades de trabalho. O ‘Casa Nova, Vida Nova’ trabalha com vulnerabilidade do cidadão. Do ponto de vista prático o que o governo pretende é erradicar habitações precárias e atender o déficit habitacional de baixa renda em Sergipe”, explicou.

A secretária de Planejamento traçou ainda um perfil do programa financiado com recursos do governo federal, estadual, municipal e sociedade organizada. “Esse é um modelo novo em que há corresponsabilidades. Nenhuma casa sai do projeto sem a garantia de posse do imóvel que é um dos compromissos de Desenvolvimento do Milênio”, disse Lúcia referindo-se aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma série de oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas, realizada em Nova York em setembro de 2000.

“Esse encontro foi essencial para mostrar a seriedade do programa, mostrar que tudo está dentro da legislação e que o interesse maior do governo do Estado é beneficiar a comunidade com transparência e clareza”, pontuou Carlos Hermínio, presidente a Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) que integrou a equipe técnica do governo que contou ainda com diretores do órgão e assessores da Seplan.

“Essa reunião nos trouxe a realidade do pensamento do Estado que tenta resolver o problema de habitação que é extremamente vexatório em Sergipe”, falou Eduardo D´Ávila, promotor do Patrimônio Público de Aracaju.

Procuradores e promotores de Justiça tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre pontos específicos do programa. “Foi muito salutar essa aproximação do Governo do Estado e Ministério Público dialogando acerca de projetos executados e dirimindo quaisquer dúvidas e obstáculos que surgirem em relação à fiscalização desse programa no Ministério Público”, declarou o Augusto César Leite, promotor de São Cristóvão.

Para o secretário-geral do Ministério Público de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, na apresentação, a secretaria demonstrou tecnicamente o projeto que tem um objetivo social amplo e que visa dar moradia a pessoas carentes. “Foi muito importante, pois todos os promotores conheceram o programa, todos os questionamentos foram esclarecidos e abriu os canais de comunicação entre o poder público e Ministério Público e vice-versa, pois as informações foram todas passadas com brilhantismo e foi proveitoso para todos”, concluiu o secretário.

“O Ministério Público é um grande aliado para o nosso processo técnico e pode nos ajudar a aperfeiçoar a gestão pública”, afirmou Lúcia Falcón.