Carmópolis passará a licenciar empreendimentos na cidade

O município de Carmópolis  passará a emitir licenças  ambientais. A iniciativa é fruto da participação de gestores municipais em curso executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em Sergipe e ofertado em alguns estados do Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Programa Nacional de Capacitação (PNC/MMA). A solenidade do evento irá ocorrer nessa sexta-feira, 26, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

O convênio que visa à cooperação técnica e administrativa para o licenciamento ambiental e fiscalização das atividades consideradas de impacto local, será assinado entre o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, e a prefeita da cidade, Esmeralda Cruz. 

O pacto que sinaliza a emissão de licenças ambientais está direcionado a empreendimentos de pequenos e médio porte localizados  exclusivamente na cidade. Os de grande porte, geradores de maior impacto ambiental, continuarão sendo licenciados, fiscalizados e monitorados pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), órgão situado em Aracaju.

Vantagens e benefícios

De acordo com o secretário Genival Nunes, o ato permite não somente o desafogamento do órgão licenciador do Estado, que é a Adema, mas, também, a celeridade nos processos do município. “Como são localizados dentro do próprio município, os processos saem com menor tempo do que se fossem analisados  pela própria Adema, que cobre todos os 75 municípios do estado, seja para empreendimentos de pequenos ou grande porte”, completou.

Explica que, com exceção de Itabaiana, que recentemente passou a  realizar o licenciamento ambiental no estado após participação do município no curso do PNC, a Adema é a responsável única pela emissão de licenças em todo o estado.

“Além de promover o desafogamento de processos na Adema, a emissão de licenças  produzidas dentro do próprio município promove maior compromisso do órgão licenciador com a empresa ou empreendimento  licenciado, levando assim, a uma melhor fiscalização”, revela o secretário.