Caminhada na Orla de Atalaia marca dia de enfrentamento à violência sexual

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu artigo 18, que “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

Nesse sentido, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam amanhã (18) – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – ações de mobilização referentes à campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, em diversos pontos da capital.

Assim, a sociedade é convidada a tomar parte do problema e a assumir sua responsabilidade diante do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O dia 18 de maio de 1973 ficou marcado pelo desaparecimento da menina Araceli Cabrera Bispo no Estado do Espírito Santo. Enquanto era usada pela própria mãe como “aviãozinho” no tráfico de drogas, Araceli foi raptada, drogada, espancada, estuprada e encontrada morta com o rosto desfigurado com ácido, dias depois do seu sumiço.

No último julgamento, em 1991, os réus Dante de Brito Michelini e Paulo Constanteen Helal, jovens de classe média alta acusados pelo assassinato da menina, foram absolvidos. O crime prescreveu e os culpados permanecem impunes. A data foi instituída como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

Para encerrar a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no 18 de Maio acontece a palestra “O Enfrentamento da Violência, do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, com a coordenadora do Serviço de proteção Social às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, da região Oeste do município de São Paulo, Dalka Chaves de Almeida Ferrari. A partir das 14h, na Praça da Bandeira, representantes de todos os municípios sergipanos se reúnem em caminhada até a Praça Fausto Cardoso.

Um grande ato público se concentra nos Arcos da Orla de Atalaia, às 18h, e segue até a Passarela do Caranguejo com apresentação do Grupo Teatral PARE e de banda de forró, entrega de material da campanha em bares, restaurantes, pousadas, hotéis e similares.

A mobilização também passará pela rua Dr. Niceu Dantas (atrás da Passarela), pois esta é ponto vulnerável à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização contará com a participação dos membros dos Conselhos Municipais e Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, das Secretarias de Assistência Social (Cras e Creas), Saúde e Educação, Ministério Público e sociedade civil. Crianças e adolescentes deverão estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.