Bolsa Família: freqüência escolar deve ser informada até 26 de julho

A freqüência escolar dos adolescentes de 16 e 17 anos, incluídos no Bolsa Família a partir de março, começa a ser monitorada pelo Governo Federal. Além das informações sobre 14,1 milhões de alunos entre 6 e 15 anos, os municípios precisam registrar dados no sistema do Ministério da Educação (MEC) de 1,2 milhão de jovens, referentes à presença na escola em abril e maio. O prazo para envio dos dados vai até 26 de julho.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa R$ 30 às famílias dos adolescentes – limitado a dois benefícios – para que eles permaneçam na escola. O processo de monitoramento, nesse caso, é diferenciado dos alunos de até 15 anos. A presença mínima exigida é de 75% das aulas, enquanto para os demais é de 85%.

As sanções pelo descumprimento também são mais rápidas. Basta a ausência a mais de 25% das aulas em três períodos de acompanhamento consecutivos para que a família tenha o benefício vinculado ao adolescente cancelado. No primeiro descumprimento, a família recebe uma advertência, no segundo o benefício é suspenso e no seguinte é cancelado. As informações sobre os adolescentes atendidos pelo programa como também as escolas em que estudam foram disponibilizadas no sistema do MEC para que as secretarias municipais iniciem o monitoramento.