BNB vai apoiar área de Ciência e Tecnologia em Sergipe

O Governo de Sergipe, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) firmaram um Termo de Cooperação Técnica que estabelece parcerias para o fomento à ciência, tecnologia e inovação. Através de editais conjuntos, o Governo do Estado e o BNB vão conceder bolsas de mestrado e doutorado em áreas de interesse comum e realizar investimentos em incubadoras e em empresas de base tecnológica sediadas em Sergipe. O acordo foi assinado na última sexta-feira, 25, na sede do banco, em Fortaleza.

O ato de assinatura aconteceu durante reunião da Regional Nordeste do Conselho Nacional dos Secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Para os projetos a serem apresentados pelos Estados, o BNB utilizará recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) cujos recursos para 2008 chegam a R$ 12 milhões.

"Essa parceria com o BNB tem um significado especial porque passa a considerar os interesses e as prioridades estratégicas dos Estados na aplicação dos recursos do Fundeci", afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana. Para o presidente do BNB, Roberto Smith, com esta iniciativa o banco pretende potencializar sua estratégia de fomento à inovação tecnológica no setor produtivo da região.

O termo de cooperação técnica determina que os estados devem elaborar e apresentar ao BNB propostas técnicas, dentro dos padrões exigidos pelo banco. Caberá ao BNB analisar as propostas apresentadas e emitir parecer. As formalizações finais das propostas ficarão condicionadas à aprovação conjunta pelas equipes técnicas do BNB e dos estados e à disponibilidade de recursos.

Criado em 1971, o Fundeci dá apoio financeiro a projetos de pesquisa e difusão tecnológica para o desenvolvimento dos setores econômicos do Nordeste. Do total de projetos apresentados até hoje, apenas 12% foram aprovados. Segundo o superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior, isso se deve à falta de articulação com os estados. "O termo de cooperação permitirá o apoio a ações coladas com as políticas de cada Estado na área de Ciência, Tecnologia e Inovação", afirmou.

APL

Ainda durante o encontro de secretários, o deputado federal Ariosto Holanda expôs o resultado dos trabalhos que conduziu na Comissão de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, relacionados com ensino profissionalizante e tendo como um dos principais elementos a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT’s).

"Na política estadual de Arranjos Produtivos Locais estamos trabalhando para viabilizar a instalação de centros vocacionais em Sergipe, sendo a experiência do Ceará um importante referencial, razão pela qual convidamos o deputado e técnicos do governo cearense para nos ajudarem na elaboração dos nossos projetos nessa área", disse Jorge Santana.

Ao fim da reunião, por sugestão do secretário Jorge Santana, ficou consignado o apoio irrestrito ao projeto de lei de Ariosto Holanda que dispõe sobre o repasse de 30% dos recursos dos fundos setoriais diretamente para instituições das regiões norte, nordeste e centro-oeste, conforme estabelece a Constituição Federal. "Atualmente esse percentual é considerado como parte dos editais nacionais, normalmente não conseguindo ser integralmente executados", afirmou o deputado cearense.