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Com o com o objetivo de estabelecer procedimentos para preparar uma estratégia integrada de ação para dar solução aos principais problemas relacionados com as águas urbanas, a exemplo de minimizar os impactos causados pelas enchentes em Aracaju, técnicos do Banco Mundial (Bird) apresentaram na manhã desta terça-feira, 14, o Relatório de Consolidação da Gestão Integrada de Águas Urbanas de Aracaju (GIAU). Evento aconteceu durante realização de seminário, realizado no auditório da Codise.

Junto aos representantes do Banco Mundial, o gestor da pasta do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, ressaltou em seu pronunciamento que o projeto piloto de Gestão Integrada de Águas Urbanas para Aracaju é de grande importância, por oferecer um amplo planejamento, com as características da cidade, na área de drenagem sustentável.

O secretário destacou que a Administração Estadual do Meio Ambiente, a Adema, em seu processo de licenciamento, e já internalizando a visão da gestão integrada das águas urbanas, adotou um novo procedimento quanto ao licenciamento ambiental para construções próximas à sub-bacia do Rio Piauí.

“Com a compreensão dos construtores criamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a região do Jabotiana. Nele, a aplicação de condicionantes para melhor drenagem das águas, evitando a sobrecarga do rio e minimizando os efeitos das enchentes. Com a iniciativa, hoje todo o sistema de esgoto da região passou a ser aeróbico com eficiência acima de 90%. Por conta do assoreamento, todas as construtoras são obrigadas a dragar o rio”, explicou o secretário. Otimista, Genival  enfatizou ainda que 36% da Zona de Expansão será diferenciada, prevalecendo as características naturais do local a partir da melhor drenagem e esgotamento sanitário.

No seminário, o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, apresentou a metodologia empregada para elaboração do estudo do projeto de Gestão Integrada de Águas Urbanas de Aracaju (GIAU). Ele ressaltou a integração das instituições do Estado e do Município de Aracaju envolvidas e o esforço coletivo que legitimou todo o processo que teve a participação de dois consultores do Banco Mundial, o Carlos Tucci e a Mônica Porto.

De acordo Carlos Tucci, após avaliação e diagnóstico da situação de Aracaju, as estratégias para a gestão integram uma visão dos problemas, relacionando causas e efeitos, e identificando medidas adequadas para a sua solução ao longo do tempo com os recursos econômicos e técnicos existentes.

“O GIAU para Aracaju é uma proposta que não somente permitirá resolver seus problemas, mas dará um exemplo de inovação de gestão pública em nível mundial como é possível construir um futuro sustentável. Para tanto, é preciso a apropriação desse plano pelo Estado e Município. O relatório é um  documento dinâmico e deve ser revisto com novas informações e  dentro do monitoramento de suas ações. Esta estratégia somente será viável se houver forte interesse local de levar adiante as suas ações”, aponta Carlos Tucci.

Segundo o secretário de Planejamento de Aracaju, Ducival de Jesus, a visão do trabalho integrado já indica bom andamento de estratégias mitigadoras para os efeitos das enchentes. “A Zona de Expansão indica ser localizada em região de aquífero. Como não afetá-la, aproveitando-a e não o contaminando-a? As estratégias apontadas pelo projeto irão direcionar melhor a ação integrada. Na área, estamos trabalhando com dois projetos dentro dessa nova concepção de amortecimento de lagos”, comentou.

Aracaju é piloto da América Latina

Aracaju, junto a Tegucigalpa e Assunção, foram cidades escolhidas como piloto para proposta de implantação do projeto.  Dos fatores apresentados pelo Banco Mundial para a escolha da capital sergipana está a condição de a cidade enfrentar os desafios da gestão integrada de águas urbanas, como problemas de enchentes urbanas e poluição hídrica.

Entre os critérios, também o porte da cidade que permite que os resultados do estudo possam ser disseminados e replicados na região e ainda a conectividade do Estado com o “Programa Águas de Sergipe”, que visa a revitalização do Rio Sergipe entre outros benefícios, a exemplo de saneamento básico de Aracaju e demais municípios banhados pelo Rio.

O Águas de Sergipe requereu empréstimo junto ao Bird no valor de US$ 117,125 milhões, e a verba já foi aprovada pelo banco em janeiro desse ano.

Além de Carlos Tucci, do Banco Mundial, as consultoras do Bird Mônica Porto e Lizmara Kirchner participaram do Seminário. Além de técnicos da Semarh, Adema, Emurb, Seplan, Deso, Codise, Cohidro, Emsurb, entre outras instituições envolvidas com ao GIAU e convidados.

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