Banco de dados do sistema prisional sergipano é modelo no país

O banco de dados do sistema penitenciário de Sergipe vai servir de modelo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implantação de redes integradas de informações prisionais em outros estados do país. A informação foi dada nesta quarta-feira, 21, pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Benedito Figueiredo. No último domingo, 18, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Ellen Gracie, anunciou que o banco de dados de Sergipe está entre os três mais avançados do Brasil. 

“Nosso banco de dados é pioneiro porque permite que o Governo tenha as informações detalhadas da situação de cada preso e oferece a possibilidade do interno ter seus direitos preservados. Agora nossa tecnologia vai servir de exemplo e ajudar outros estados”, afirma o secretário de Justiça. 

Desenvolvido pela Sejuc, o sistema permite, pela internet, um acompanhamento mais ágil do apenado, ao evitar que detentos em condições de deixar os presídios ou obter progressão de regime continuem encarcerados. Além de Sergipe, apenas os estados de Rio de Janeiro e São Paulo dispõem de um sistema de informações deste tipo.

O secretário de Justiça explica que além de regularizar a situação dos detentos que já podem estar em liberdade ou ter sua pena reduzida, o banco de dados é uma ferramenta essencial na realização de mutirões e na diminuição da superlotação carcerária no Estado. “Só este mês já realizamos, em parceria com o Tribunal de Justiça, um mutirão que analisou os inquéritos de mais de 400 presos provisórios. Isso só é possível por conta desse banco de dados”, disse Figueiredo. 

A ação vai ajudar a reduzir a quantidade de presos provisórios que estão atualmente nas delegacias.  De acordo com o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), tenente-coronel Antônio Sávio Santos, a utilização do banco de dados atualizado da Sejuc nesses mutirões vai permitir também que 30 internos do Presídio de Areia Branca sejam soltos no dia 30 de março. 

Controle efetivo

O secretário-adjunto de Justiça, tenente-coronel Henrique Rocha, explica que o banco de dados fornece também informações sobre as despesas administrativas de cada penitenciária, relacionadas a gastos com telefone e energia. “Esse sistema é importante porque nos dá um controle efetivo de toda a estrutura do sistema prisional no Estado”, ressalta o secretário-adjunto. Atualmente, Sergipe tem sete penitenciárias, com um total de 2.228 detentos.

Com o banco de dados é possível acessar informações completas do detento, como tipo de crime, condição do processo, documentação, idade, informações de familiares, advogado responsável e outras. As audiências podem ser marcadas diretamente pelo sistema, dessa forma tem uma diminuição de gastos para os órgãos envolvidos no processo. No sistema, é possível avaliar o custo financeiro de cada detento.

“Esse banco de dados disponibiliza também o grau de escolaridade e a formação profissional de cada detento. Com essas informações, o banco pode ser usado como ferramenta para que o os gestores públicos mantenham parcerias com a iniciativa privada para aproveitar essa mão de obra”, explica o gerente de tecnologia da informação da Sejuc, Alexandre D’Ávila.

Foto: Janaína Santos/ASN e Márcio Dantas/ASN