Banco de dados do sistema prisional de Sergipe está entre os mais avançados do país

O banco de dados do sistema penitenciário de Sergipe está entre os três mais avançados do Brasil. O anúncio foi feito no ultimo domingo, 18, em São Paulo, pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ellen Gracie. O objetivo do sistema é permitir um acompanhamento mais ágil do apenado, no sentido de evitar que detentos em condições de deixar os presídios ou obter progressão de regime continuem encarcerados.

Além de Sergipe, apenas os estados de Rio de Janeiro e São Paulo dispõem de um sistema de informações. Durante entrevista concedida ao jornal “Folha de São Paulo”, no domingo, a ministra do STF informou que, em breve, outros estados vão obter o Sistema Integrado. “Cada Estado tem dados de forma heterogênea. Então, eles precisam ser transformados para ingressar em um banco de dados único”, ressaltou Ellen Gracie.

De acordo com a ministra do STF, a partir do Sistema Integrado, os juízes de execução penal terão mais agilidade para trabalhar. Com o acesso ao banco de dados, eles poderão acompanhar pela internet instantaneamente as informações que se referem aos detentos, permitindo um conhecimento detalhado da situação do apenado.

O Sistema Integrado é tão importante que a informação vem sendo divulgada em âmbito nacional. Além da “Folha de São Paulo”, a notícia foi veiculada também no jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro, e no Jornal Nacional, da Rede Globo, de segunda-feira, 19. O noticiário deu destaque ao banco de dados que está sendo utilizado nos sistemas prisionais paulista, fluminense e sergipano.

Segundo o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito de Figueiredo, o Governo de Sergipe e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania só têm que se orgulhar, quando a prática do sistema de dados vem sendo utilizada junto a estados do Sudeste. “Tudo isso só é possível mediante um governo popular, democrático, que se preocupa com a população, seja presidiária ou não, sempre reforçando os Direitos Humanos”, afirmou o secretário.

O Banco de Dados

Sergipe possui uma população carcerária de 2.228 detentos, que se encontram em sete unidades penitenciárias. No sistema de dados são registrados diariamente informações sobre a condição de vida do interno durante todo o tempo de permanência no sistema prisional.

O sistema de dados da Secretaria de Justiça foi criado pela a equipe de informática da própria instituição. Com o banco de dados é possível acessar informações completas do detento, como tipo de crime, condição do processo, documentação, idade, informações de familiares, advogado responsável e outras. As audiências podem ser marcadas diretamente pelo sistema, dessa forma tem uma diminuição de gastos para os órgãos envolvidos no processo. No sistema é possível avaliar o custo financeiro de cada detento.