Aula inaugural do curso de Direito Tributário promovido pela Sefaz acontece dia 15

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realiza no próximo dia 15 a aula inaugural da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito Tributário e Auditoria Fiscal, promovido pela secretaria em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). As aulas do primeiro módulo do curso começam na sexta-feira, dia 16, com as disciplinas de Metodologia e Técnicas de Pesquisa I, Estatística Aplicada e Fundamentos da Administração Fazendária.

O curso de pós-graduação em Direito Tributário e Auditoria Fiscal é uma iniciativa inédita na Sefaz e está inserido no plano de ações do Programa de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (PDSF). O plano é voltado para a ampliação do potencial humano do órgão, oferecendo oportunidades de crescimento pessoal e profissional, estimulando a reflexão, interação e aquisição de novos conhecimentos e técnicas a serem aplicadas às rotinas de trabalho.

Segundo o secretário da Fazenda, João Andrade Vieira, o setor público tem o dever de ser responsável por promover a qualificação e requalificação da sua força de trabalho, pois existe a necessidade constante de formar quadros profissionais qualificados para servir aos diversos setores da sociedade. “No caso específico do Programa de Desenvolvimento do Servidor Fazendário, coordenado pela Escola de Administração Fazendária, as iniciativas implementadas se constituem num reconhecimento da importância do papel do servidor público e o reflexo positivo na qualidade do serviço prestado à sociedade”, afirmou.

Para esta primeira turma do curso, foram disponibilizadas inicialmente 40 vagas aos servidores da Sefaz, mas uma nova turma deve ser formada para contemplar a demanda de qualificação dos profissionais da secretaria.

O curso é dividido em cinco módulos, com disciplinas que abrangem desde os Fundamentos da Administração Fazendária a matérias de Direito Administrativo infracional e Penal Tributário e ainda Direito Comercial. As aulas acontecem sempre às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 8h às 18h30, com duração de um ano e cinco meses. A carga horária total é de 450 horas, sendo 390 em sala e outras 60 de atividades complementares, com assistência docente. Atendendo aos requisitos legais da Resolução CNE/CES Nº 01/2001 que caracteriza o curso de pós-graduação lato sensu (especialização), será entregue aos concludentes um certificado emitido pela Universidade Federal de Sergipe.