Audiência pública na AL apresenta resultados financeiros de 2010

O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, compareceu na manhã desta quinta-feira, dia 17, à Assembleia Legislativa para fazer a exposição e o balanço dos resultados financeiros referentes ao 1º quadrimestre deste ano de 2010 e mostrou aos deputados as ações econômicas executadas pelo governo para o equilíbrio financeiro do Estado.

Em sua exposição, João Andrade detalhou as receitas e despesas ocorridas nos quatro primeiros meses deste ano e traçou um comparativo do igual período de 2009 para servir de referência na explanação sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos. Através destes gráficos, foi mostrado que o Estado apresentou um ligeiro superávit geral de quase R$ 5 milhões em função, principalmente, de um crescimento da ordem de 14,5% – em termos nominais – nas receitas correntes em relação aos quatro primeiros meses do ano passado.

Este crescimento, segundo explicou o secretário, deveu-se a um incremento da receita de ICMS e do aporte de R$ 50 milhões a título de transferência de recursos da União. “As ações fiscais desenvolvidas pela secretaria resultaram num crescimento de aproximadamente 14% em valores nominais neste período. Em contrapartida, o FPE, embora tenha registrado um índice positivo de 1,6% nestes quatro meses em comparação com o ano passado, continua com um comportamento bem abaixo do esperado, causando um desconforto significativo para a arrecadação estadual”, informou.

Sobre a despesa corrente acumulada, o crescimento foi de R$ 273 milhões em relação a 2009, pesando principalmente para o aumento o incremento sobre a folha de pagamento do funcionalismo. “Do R$ 1,5 bilhão de despesas correntes, o pagamento de servidores consome cerca de R$ 1 bilhão. Tendo em vista os significativos reajustes concedidos pelo Governo, principalmente para a Polícia Militar e para a área do magistério, o crescimento da folha justifica a diferença de R$ 273 milhões entre 2009 e 2010 na despesa corrente acumulada. Mas é preciso lembrar que esta quadra [jan-abr/2010] ainda não contempla os reflexos do reajuste linear concedido no mês passado”, explicou João Andrade.

Andrade ressaltou que a despesa total de pessoal acumulada chegou a R$ 183 milhões a mais este ano em comparação ao 1º quadrimestre de 2009, justamente por conta dos reajustes negociados pelas categorias de servidores e chamou a atenção para um comparativo da série histórica dos investimentos e inversões realizados nos últimos oito anos: “Traçando um perfil de janeiro de 2003 até o primeiro quadrimestre de 2006 e confrontando com o período de janeiro de 2007 a abril deste ano, houve um aumento de 31% nos investimentos executados pelo Governo do Estado, percentual que representa quase R$ 247 milhões a mais até este momento”, revelou.   

Sobre a evolução dos índices da LRF, João Andrade mostrou que há uma situação desconfortável no sentido de que a gestão pública de receita versus despesa tem sido executada muito próxima do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que mantém um equilíbrio num patamar de 45% a 46%, próximo do teto do limite prudencial para o Executivo.

A avaliação do secretário João Andrade é de que esta situação se mantenha até o final do ano, o que motivou o Estado a adotar desde o ano passado um forte ajuste nas despesas de custeio para equilibrar as finanças. “A avaliação que faço é de que, num contexto geral, as finanças públicas de Sergipe estão equilibradas, muito embora o Estado não opere com folga em caixa que lhe permita ficar numa situação tranquila. Temos um ano pós-crise em que o Governo não conta com uma folga orçamentária, obrigando a um aperto no custeio para dar suporte para atravessar o ano em equilíbrio, porém, garantindo os aportes necessários para os investimentos no desenvolvimento econômico do Estado”, comentou João Andrade, ao final da audiência pública.