Audiência promove adequação ambiental para cerâmicas

Junto com a procuradoria jurídica e técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, participou na manhã desta segunda-feira, 11, de audiência pública sobre as problemáticas ambientais que envolvem o segmento ceramista no Estado. A reunião aconteceu no Ministério Público Estadual, na sala de audiência da Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo.

A tipologia dos fornos utilizados por empreendimentos de Cerâmicas em todo o estado tem levado a questão ao Ministério Público de Sergipe, uma vez que esse tipo de empreendimento gera dano regional pelo fato atividade está disseminada por todo o Estado de Sergipe.

Durante a audiência, o secretário disse saber das problemáticas que envolvem o segmento por pessoalmente ter visitado os empreendimentos e que há o interesse do governo em resolver. Classificou as cerâmicas em três tipos: Classe A, B e C. Para a classe A, denominou as cerâmicas estruturadas, a tipo ‘B’, as que trabalham com ‘fornos abertos’ e a tipo ‘C’, as que são conhecidas como olarias e têm características de trabalho familiar.

Esclareceu que as cerâmicas do tipo A e B têm condições de obter linha de crédito para se adequar a lei ambiental, enquanto que as do tipo C, isoladamente, não têm condições de se adequar. Sugeriu um cadastro delas junto ao município e ao sindicato para adequação conjunta.

Condicionantes

Durante audiência ficou sugerido pelo secretário que o financiamento bancário junto ao Banese e a juros baixos, a ser concedido aos ceramistas para se adequarem a legislação ambiental, seja como um condicionante para a obtenção da licença ambiental.
Nas licenças serão observadas a poluição atmosférica bem como a exigência de apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a indicação da origem de combustível utilizado na atividade, entre outros.

O secretário Genival Nunes considerou importante a audiência pública pelo fato do Estado já trabalhar com o pensamento de preservar o meio ambiente e proteger os trabalhadores na indústria de cerâmica. Afirmou também que a licença a ser concedida aos ceramistas será nos mesmos moldes feitos pelas padarias, onde o governo exige pré-requisitos ambientais e sociais dos empreendedores.

Neste sentido, serão exigidos três tipos de licenças ambientais para as cerâmicas: a de Jazida, para extração da matéria prima agila; Matriz Energética, no caso da cerâmica ter a lenha retida da vegetação reflorestada; e a de emissão de gases tóxicos.

Ficou agenda uma nova audiência pública para discutir a problemática das cerâmicas no dia 31 de maio. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça, Renê Antônio Erba. Teve as presenças ainda da promotora Talita Cunegundes, do procurador do Trabalho Manoel Bispo e dos representantes do Pelotão Ambiental, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Turismo (Sedetec) e da Adema.